Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00219 Processo: 0012402-82.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDA CLEIDE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA AG ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicia

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00095 Processo: 0285445-12.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALVA ALVES SOARES ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 165/20 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 24 LHERME CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: FRANCISCO DE SALES PINTO NETO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ALEX FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: JOSE REN

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 00301 Processo: 0069597-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 180 – Agravo Interno N° 002512611.2012.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeir

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000605-16.2012.815.0071. ORIGEM: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. EMBARGANTE: Jose Israel Gondim Duarte. ADVOGADO: José Luiz Mendes Júnior. EMBARGADO: Câmara Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição fora do prazo estabelecido no artigo 619 do CPP, que é de 02 (dois) dias co

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00188 Processo: 0055857-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCUS O RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 006279PB SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de Carvalho Soares - J

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 12 mostra crível, sobretudo porque a vítima, em seu depoimento, esclareceu que os três increpados e o menor desceram do carro, participando o recorrente ativamente da empreitada criminosa dirigindo, inclusive o veículo que interceptou o bem roubado. Ademais, o carro do acusado/apelante estava sem a placa de identificação, quando da pris�

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 10 Apelante: PAULO ALVES DE ARAÚJO (Adv.: Bisneto Andrade, OAB/PB nº 20.451, e Raiff de melo Porto, OAB/PB nº 19.142). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR