TJPB 06/10/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

00095 Processo: 0285445-12.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALVA ALVES SOARES
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 165/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0015164-46.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. INDICIADO: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAREM RAZOES DE RESURCO EM SENTIDO ESTRITO, NO PRAZO DE02 DIAS,
CONF DETERM DO ART.588 DO CPP.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 166/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000035-44.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO QUEIROZ DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000084-51.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE COSTA DE LIMA ADVOGADO: 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000225-70.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. S. O. ADVOGADO:
004367RN ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA. VITIMA: L. B. S. S.VITIMA: R. V. B. G.VITIMA: J. B. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000436-09.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIACOMO VINICIUS BARBOSA
DE SOUZA REIS ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 020127PB ADRIANA
RODRIGUES FERNANDES. VITIMA: LUZIANA GOMES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000530-25.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. T. L.VITIMA: E. K. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000642-86.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEODON RIBEIRO DA
COSTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000654-03.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON EDUARDO
PORFIRIO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000954-04.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JESSICA THAIS DOMINGOS BEZERRAINDICIADO: ERIVANIA FELINTO DA SILVAINDICIADO: JOSE SANDRO GOMES DE
OLIVEIRAVITIMA: JV IND E COM DE ALIMENTOS ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001223-38.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. C. S. ADVOGADO: 022260PB
EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. VITIMA: E. V. L. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001327-30.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON BARRETO DOS SANTOSVITIMA: JESSICA BARRETO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0002297-64.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. S.VITIMA: L. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0005020-32.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIANE PEREIRA BRITOREU:
ALEXSANDRA MARTINS DE MORAIS GUILHERMEREU: DAYANA SEVERINA DA SILVAREU: LINEKER
LIMA ANDRADEREU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDESREU: LARISSA ZAYANE DE
ANDRADE LIMAREU: LAERSON JOSE BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0005021-17.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARISSA ZAYANE DE ANDRADE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0005023-84.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANA SEVERINA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0005181-42.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINEKER LIMA ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0005182-27.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS FERNANDESREU: LARISSA ZAYANE DE ANDRADE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0005186-64.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABEL SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. VITIMA: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0005861-27.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERSON JOSE BENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0008162-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO CONSTANTINO DA
SILVAVITIMA: SAMARA ROBERTA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 166/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000340-28.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS FRANCA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000575-58.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUPERMERCADO CARREFOURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000610-23.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DELSON PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000645-41.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO WAGNER BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000698-22.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIAGO GIRAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000835-38.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000860-51.2019.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: G. O. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001110-89.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANDERSON HENRIQUE
BASTOSREU: LILIAN VILELA MENDES BASTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001355-95.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAN DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: LEANDRO NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0001410-46.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EVARISTO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. VITIMA: CLARO TELECOMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001414-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON LUCIANO
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

9

00127 Processo: 0001859-04.2019.815.2003 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: ELZEVIR FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0002040-05.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BRAS FILHOVITIMA:
LUIZ GUSTAVO SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0002045-27.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURI DE ALMEIDA TRAVASSOS ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES , 027186PB FERNANDA LYESLY DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0002850-87.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDREA LIMA PINON
TEIXEIRA GALVAO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. VITIMA: ECOMAX
SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0003100-86.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON FELISMINO DOS
SANTOSVITIMA: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0004155-38.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. E. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0005514-55.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: POLICIA FEDERAL IPL
20170000409 SR/PF/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0020020-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RUAN LUIZ PEREIRA CABRALVITIMA: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CABRALREU: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA
CUNHA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA ADVOGADO:
017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: GISELE SILVA DE LIMA ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: BRUNO HENRIQUE ALVES DINIZ ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA.
REU: TATIANE SOUZA MACHADOREU: EDUARDO VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0021814-63.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARIOSMAR BEZERRAVITIMA: JOSE MATHEUS DA SILVA ALVESVITIMA: JACKSON ANTONIO ONOFRE FELICIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0030778-81.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERREIRA DE LIMAVITIMA: MARCONI LINS NOBREGA FILHOVITIMA: EDMILSON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0003030-62.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLEIZIA GOMES BARROS
ADVOGADO: 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00138 Processo: 0003846-44.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOELEN DA SILVA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0004820-18.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS LUAN BATISTA MARTINS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0000634-53.1992.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCILA OLIVEIRA MOTTA ADVOGADO:
006548PB ADJAILSON FERNANDES COUTINHO , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 010505PB
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: JOSE FRANCISCO DA MOTTA ADVOGADO: 007446PB
ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: JOSE MOTA FILHO ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA. INTERESSADO: LUCIONE DE
OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 001246PB
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: JEAN DANTAS MOTTA ADVOGADO: 018240PB
RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA , 009162PB
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se da Sentença que julgou extinto o processo.
00141 Processo: 0002665-50.2009.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: JOSE MARCELO ARRUDA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se do despacho cujo final determina
que o pedido seja formulado diretamente na Ação de Inventário, devendo os autos serem mantidos em
arquivo,servindo o mesmo, tão somente para efeito de consulta.
00142 Processo: 0007260-68.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDITH NETO ADVOGADO: 022259PB
DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0006834-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO GRACIANO DE
OLIVEIRAREU: GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: GILMAR DE ANDRADE
SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0014426-68.2015.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. C. C. A. P. 4. C.REU: J.
O. S. P.VITIMA: F. A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0014437-97.2015.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA CRIMES CONTRA PESSOA QUARTO CARTORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0016985-95.2015.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. C. C. A. P. 4. C.REU: J.
O. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0017946-36.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO ANSELMO
GONCALVES DA SILVAREU: JONATHA OLIVEIRA DE SOUSA PONTES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0003175-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. VITIMA: PRISCILLA KAREN DE OLIVEIRA SA Despacho: Intime-se da continuidade da audiência de instrução designada para o dia 15/10/2020, pelas 14h30min, a ser realizada neste
Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0001718-10.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0001505-82.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO DE ARAUJO LIMAREU:
LUCIANO SEBASTIAO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018