Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Recurso Especial – nº 0078156-05.2012.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). Recorrido: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogados: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB n° 4.539) e Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB nº 14.140). RECURSO ESPECIAL Nº 0004443-25.201

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 28 00740 Processo: 0000278-29.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 01148 Processo: 0003282-52.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Embargos de Declaração N° 0008766-79.2004.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): José Cláudio de Oliveira.

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 6 Interposição fora do quinquídio legal. Inadmissibilidade. Não conhecimento. - Não se conhece de apelação criminal interposta fora do prazo legal de cinco dias, contados da última intimação válida, por sê-la intempestiva. Vistos, etc. (…) Ante o posto, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO por sê-la intempestiva. PRECATÓRIO N.º 000170

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00941 Processo: 0001212-57.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES CRUS DA SILVA ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES. Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente em parte o pedido. 00942 Processo: 0001408-90.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 1089

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0050640-44.2011.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): IMAGEM CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). ADÍLIA DANIELLA NÓBREGA FLOR, OAB/PB 17.228, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contra

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO AO RECURSO. Pela aplicação dos princípios da sucumbência e da causalidade em ações cautelares de exibição de documentos, resta caracterizado a resistência à exibição do documento pleiteado e a consequente condenação em honorários advocatícios quando comprovado nos autos o desatendimento à solicita�

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88 - Agravo De Instrumento N. 0801077-27.2017.8.15.0000 Origem: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Silvana Queiroga Diniz Advogados: Francisco Das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.02

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001276-52.2013.815.0411. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Apelante/Recorrido(s): Samuel Victor Miguel Vasconcelos, representado por sua Genitora, Itamari Miguel de Souza. Advogado(s): Antônio de Araújo Pereira