TJPB 29/03/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019

01148 Processo: 0003282-52.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MARCELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0003397-05.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO
DE PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0003422-18.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AECIO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0003769-22.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVANDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: PREV SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0003907-86.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ROSA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0000659-39.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defes para oferecer
resposta a acusacao no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0001282-69.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAERCIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho:
Intime-seDE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA O DIA
22.04.19, AS 08:15, NA COMARCA DO CONDE/PB
3A. VARA DE SAPE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0000201-90.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: V. D. S. ADVOGADO: 011662B
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: M. P. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000433-10.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
PBPREV ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000438-32.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PESSOA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-seo autor para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença,nos termos do art. 534 do
ncpc, sob pena de arquivamento.
01158 Processo: 0000622-51.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000855-82.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FAMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 019352PE BRUNO BEZERRA DE SOUZA , 017166PE
ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA. REU: ADELSA FERREIRA DANTAS DE SOUSA ADVOGADO:
020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: MARCONI JOSE DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000947-55.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. J. S. ADVOGADO: 010938PB
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: D. N. S. ADVOGADO: 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001015-68.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. M. N. ADVOGADO: 003745PB
BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: F. M. S.REU: W. S. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001065-07.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAVID ALVES DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001397-61.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. S. F. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0002151-37.2015.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. M. ADVOGADO:
020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS.
REPRESENTANTE LEGAL: V. M. S. ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO , 024127PB
PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0002206-56.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MIGUEL DO
VALE ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: FAMILIA BANDEIRANTE
PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0002285-64.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 135480MG CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKY , 168016SP DANIEL NUNES ROMERO
, 253137SP SIDNEI FERRARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0002466-02.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. L. ADVOGADO:
014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: A. R. S. O. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0002691-85.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. O. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. INTERESSADO: M. P. S. N. ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA
CARDOZO DA SILVA , 016769PB FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedenteNomeio como curador, sob compromisso, Jean Ferreira da Silva.
01169 Processo: 0002989-82.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRO PECUARIA CENTRAL DE SAPE LTDA ADVOGADO: 005132PB ROBERTO FERREIRA BARBOSA. REU: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0003124-26.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0003365-97.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0004681-53.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB ADVOGADO: 017590PB
ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01173 Processo: 0002386-38.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH ANDERSON AMANCIO
DE LIMA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa ter lugar a
audiencia redesignada para o dia 09 de abril de 2019,as 10 hs 30 minutos, comprometendo-se em trazer
o réu e as testemunhas de defesa.
01174 Processo: 0002694-40.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAIRONE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente, que
absolveu o reu.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01175 Processo: 0000764-87.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EDINEZIO SOUZA RAMOS
Despacho: Intime-se o transator para comparecer à Audiência de Justificação designada para o dia 09 de
maio de 2019, às 11:55 horas, na sala de audiências desta comarca.]

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000095-31.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000748-28.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ARLINDA DO
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0001035-25.2013.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ALMERINA LIMA DA COSTA ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: CAMAT CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 008864PB
MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0001266-18.2014.815.0461 - GUARDA AUTOR: MARIA DAS DORES ROCHA GRACILIANO
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0001327-05.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEANDRO CARLOS COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BANCO PAN ADVOGADO:
024140PB ANDRESSA FERNANDES BEZERRA , 007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0001437-04.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NELSON DO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0000227-49.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EDNALDO SALES
DE CARVALHO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000277-27.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: DAMIAO
ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0000467-38.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO CANDIDO DE
SOUTO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0000536-07.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES
HENRIQUE ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000581-55.2008.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO JOSE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: FRANCISCO PETRONIO DE LIMA COUTOREU: VANESSA LOPES DE LIMA ADVOGADO: 012756PB CLEBIA
CASSIANA SANTOS REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0000636-25.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINILDO FRANCISCO DE LIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000687-36.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. L. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. M. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: B. V. S. ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO
BAIAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0001227-21.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0001676-47.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DE LIMA
ADVOGADO: 021446PB RAFHAEL DE LIMA MARTINS. REU: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO:
008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se A EXEQUENTE POR SEU ADVOGADO PARA INFORMAR
QUAIS VALORES ENTENDE AIN-DA COMO DEVIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01192 Processo: 0000235-05.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA DE PRONUNCIA DE FLS 89/94
01193 Processo: 0000235-05.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTRA RAZOES DE APELACAO DA
SENTENCA DE PRONUNCIA NOPRAZO DE 02 DIAS.
01194 Processo: 0000357-86.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OSEAS DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da audiencia de
interrogatorio desiganada para o dia 24/04/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara Criminal
da Comarca de Juazeiro do Norte-CE.
01195 Processo: 0123835-29.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA. REU: FRANCINALDO MOREIRA BATISTA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: WILAME SOARES FERREIRA ADVOGADO: 024780CE VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO
FILHO. REU: IVONISIO INACIO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTAREM RAZOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
01196 Processo: 0124605-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAO FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria de fls 125/130 e verso.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01197 Processo: 0000218-95.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO COELHO
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02 de maio de 2019, As 09h30min
01198 Processo: 0000290-19.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CARLOS JOSE HONORIO
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 250de abril de 2019, as 11h40min