Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00624 Processo: 0000629-25.2014.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: L. L. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido. O curador terá o prazo de 05(cinco) dias,para prestar compromisso perante este Juízo. 33 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Intime-se o e

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 01077 Processo: 0001623-83.2014.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROTTERDAN EWTON CUNHA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: ROBESPIERRE VANDERLEY DE FRANCA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01078 Processo: 0001633-64.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO HENRIQUE DE OLIV

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 49 00915 Processo: 0004811-18.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto. 00916 Processo: 0004892-30.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADVOGADO: 020292PB IGOR F. HENRIQUE ARAUJO. REU: RADIO PANATI LTDAREPRESENTAN

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 40 DO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se renuncia aos valores excedentes ao teto de 60 salarios... 00852 Processo: 0002060-61.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILSON SANTOS DE MACEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA L

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 18 VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PRINCIPAL. COERÊNCIA COM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS. RECURSO APELATÓRIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. PALAVRA DA VÍTIMA SEGURA E COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INSERIDOS NOS AUTOS. RESPONSABILIDADE INAFASTÁVEL. DESPROVIMENTO DO RECUR

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 104 03485 Processo: 0000789-16.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2018, pelas 10:45 horas, no forum local. 03486 Processo: 0001078-51.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TITO PEDRO DE LIMA SA

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 12 EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013471-52.2013.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.01 EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15.337e Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.63102- EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência-PB.AD

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0046558-87.1999.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Fernanda da Silva E Outros. ADVOGADO: Geraldo Vale E. Filho, Oab/pb 12.633. EMBARGADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/a. ADVOGADO: Carlos Frederico Nobrega Farias, Oab/pb 7.119 E Outro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃ