11 Resultado da pesquisa 0000464-71.2014.815.0541 - em: 15/01/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 23 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE POCINHOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS Nº 01/2021(PRAZO: 45 DIAS) A Diretora da Comarca de Pocinhos, a magistrada Dra. Carmen Helen Agra de Brito, em conformidade com a Resolução TJPB 018/2020, de acordo com as listagens de números 01 a 28, apr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 GADO: 011874RN RODRIGO BEZERRA DE LIMA. REU: JOYCE JOSEFA SALES GALVAO ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: IBRAIM ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/11/2018 às 08h e 30mi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 LOPES. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente o pedido formulado na peticao inicial 00959 Processo: 0000426-93.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE XAVIER DOS SANTOS SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 01060 Processo: 0002301-36.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FRANCISCO SALES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01061 Processo: 0002472-22.2013.815.0261 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. L. L. ADVOGADO: 008535P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 36 00789 Processo: 0000618-56.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Embargos rejeitados 00790 Processo: 0000619-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FARIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Juizo Da 2a Vara Da Com.De Esperança. Processo: 0000312-03.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Falsidade Ideologica 01 Apelante: Sonia Ithamar Souto Maior, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Advogado: Nathalia Thayse Oliveira De Oliveira, 02 Apelante: Jean Carlos Duarte Muniz,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 correção de erro material, o que não aconteceu in casu. - Os embargos de declaração não se prestam para modificação do mérito recursal, demonstrando o embargante, na verdade, simples inconformismo com o resultado do julgado. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 MODULAÇÃO DOS EFEITOS FIRMADA NAS ADINS NOS. 4.357 E 4.425. INCIDÊNCIA DO IPCA-E A PARTIR DA DATA EM QUE O DÉBITO PASSOU A SER DEVIDO. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA. INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE CADERNETA DE POUPANÇA, A CONTAR DA CITAÇÃO. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. 1. “A modulação dos efeitos da decisão que declarou