TJPB 25/08/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
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00789 Processo: 0000618-56.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Embargos rejeitados
00790 Processo: 0000619-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FARIAS DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Embargos rejeitados
00791 Processo: 0000628-03.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE DE
CALDAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Embargos rejeitados
00792 Processo: 0000638-47.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Embargos rejeitados
00793 Processo: 0000717-02.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAZ DE SOUZA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: RITA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOAO SOARES ADELINO ADVOGADO: 006187PB
JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00794 Processo: 0000902-35.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHAEL SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: BANCO
YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00795 Processo: 0000949-04.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEMMA GALGANI MONTEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Pedido julgado procedente
00796 Processo: 0000969-92.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MARINHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Pedido julgado procedente
00797 Processo: 0001041-55.2010.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JUAREZ PEREIRA DA SILVA ARRUDA Sentenca:
Intime-se as partes por todo o teor da sentença de fls. 69/69-v que julgou extinto o presente feito.
00798 Processo: 0001083-02.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar acerca da peticao de fls. 137, no prazo de 10 dias.
00799 Processo: 0001114-22.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver os autos, no prazo de 24 horas, sob pena debusca e apreensao.
00800 Processo: 0001171-55.2004.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. REU: SEVERINO PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Sentenca: Intime-se as partes por todo o teor da sentença de fls. 64 que declarou extinta a
presente execução.
00801 Processo: 0001283-43.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BORGES ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00802 Processo: 0001392-23.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEITE SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00803 Processo: 0001548-06.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA
SILVA AVELINO ADVOGADO: 022512PB EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Sentenca: Desistencia homologada
00804 Processo: 0002092-33.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. L. S. L. ADVOGADO:
006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: A. V. L. Sentenca: Pedido julgado procedente
00805 Processo: 0002237-26.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SARAIVA E SICILIANO S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 195383SP LUIS GUSTAVO DE PAIVA
LEAO. Despacho: Intime-seadvogado do promovido do despacho de fls.v/217 dos autos.
00806 Processo: 0002392-58.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUCILEIDE ALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO AGUIAR Despacho: Intime-se as partes para dizer se pretendem
produzir provas em audiencia, no prazo de 15 dias.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000458-30.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS , 015833PB PABLO GADELHA
VIANA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
00808 Processo: 0000962-70.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERVAL DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seINTIMESE A PROMOVENTE PARA AUDIENCIA UNA DE CONCILIAÇÃO,INTRUÇAO E
JULGAMENTO,DESIGNADA P O DIA 27/09/17 AS 08:30HS,NO FORUM DE PICUI-PB.SUA AUSENCIA
IMPORTARA EXTNCAO DO FEITO.
00809 Processo: 0001508-38.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS , 009612PB
MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia04 de outubro de 2017, ás 09:30 horas, no forum local.
00810 Processo: 0002812-28.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELAINE CRISTINA DANTAS ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-seINTIMESE O PROMOVENTE P COMPARECER A AUDIENCIA UNA DE CONCILIAÇAO,INSTRUÇAO E JULGAMENTO P O DIA 27/09/17 AS 09:00HS,NO FORUM DE PICUI-PB,EM QUE SUA AUSENCIA IMPORTARA NA EXTINCAO DO FEITO.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00811 Processo: 0000069-11.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. VITIMA: WILMA LUCIA PEREIRA
DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/10/2017, ÀS 08:30
horas no Fórum local.
00812 Processo: 0000140-13.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANDSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28 de setembro de 2017, ás 09:15 horas, no forum local.
00813 Processo: 0000388-76.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON PASCOAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia designadaDE SUSPENSÃO PROCESSUAL PAR AO DIA 03.10.17, ÁS 10:00 HORAS.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000044-02.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HENRIQUE VIEIRA XAVIER
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE
JOAO VITOR CHAVES MARQUES , 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho:
Intime-se Determino a suspensão do feito até julgamento definitivo e conjunto dos citados Resp.
00815 Processo: 0000410-17.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimese o executado, para falar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a penhora on line .
VARA UNICA DE PILAR NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0001083-05.2014.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE BENICIO DINIZ FILHOAUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO
, 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
oitiva de tests. no dia 06 09 2017 as14 00h na 6 vara criminal da capital.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000037-96.2016.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA MARQUES FREIRES ADVOGADO: 013098PE REGINALDO R MEDEIROS DE SOUZA. REU: ALEXSANDRO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se Audiencia de
conciliacao dia 05/10/2017, as 09:40 horas, no forum local. Deve o advogado informar/trazer as partes
(art. 334, 3, NCPC).
00818 Processo: 0000336-73.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE GABRIEL
DE PONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SERTAOZINHO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: IntimeseAudiencia de instrucao e julgamento dia 05/10/2017, as 10:30 horas, no forum local. Devem os
advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00819 Processo: 0000398-16.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AVIANCA OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se Audiencia
de conciliacao dia 11/10/2017, as 12:00 horas, no forum loc al. Deve o advogado informar/trazer as partes
(art. 334, 3, NCPC).
00820 Processo: 0000474-74.2015.815.0511 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. C. M. S. ADVOGADO:
003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: R. P. S. S. ADVOGADO: 003524PB
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia
19/09/2017, as 11:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e
testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00821 Processo: 0000600-27.2015.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: EDMILSON GONCALVES ALVES ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA BATISTA DA ROCHA.
Despacho: Intime-seINTIMAR EDMÍLSON GONÇALVES ALVES, PARA PRESTAR COMPROMISSO, NO
PRAZODE 05(CINCO) DIAS, COM FULCRO NO ART 759,I, DO CPC
00822 Processo: 0000631-13.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERTAOZINHO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seAudiencia de
instrucao e julgamento dia 05/10/2017, as 11:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/
trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00823 Processo: 0000648-83.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO CESAR SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 022740PB
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia
05/10/2017, as 10:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e
testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0000640-77.2013.815.0511 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. C. P.
Sentenca: Intime-se DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
00825 Processo: 0000640-77.2013.815.0511 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. T. S.
ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C. C. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: S. P. A. N. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. S. ADVOGADO:
018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. C. P. ADVOGADO:
018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: H. B. S. ADVOGADO: 018334PB
ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. N. S. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000388-81.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCONI EDSON
ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-sea Advogada para tomar ciencia acerca da
Decisao.
00827 Processo: 0000464-71.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE
LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, num prazode 15 dias
00828 Processo: 0000639-02.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGUINALDO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA Despacho: Intime-sea Advogada para tomar ciencia acerca da Decisao.
00829 Processo: 0000807-04.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUAN MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea Advogada para tomar ciencia acerca da Decisao.
00830 Processo: 0001004-51.2016.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALUIZIO AMANCIO DO BU
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 10 dias, especificar, de modo concreto e
fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, advertindo-se que
requerimentos genericos, serao tidos por inexist
00831 Processo: 0001234-64.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO PALMEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para receber o alvara e apresentar numero de CPF do advogado para o respectivo alvara, bem como, para num
prazo de 5 dias, se manifestar sobre a satisfação da obrigação
00832 Processo: 0001383-60.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANASTACIO ALVES ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à impugnação ao cumprimento da sentença, num prazo de dez dias, informando se concorda
com a quantia repuytada pel a executada como a devida
VARA UNICA DE POCINHOS NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0000078-70.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ELOI SAMPAIO
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para apresentar
Alegacoes Finais, no prazo de 10 dias.
00834 Processo: 0000649-75.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAEL LOPES FERREIRAREU: ALEX SILVA SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para audiencia de instrucao que foi antecipada parao dia 12/09/2017 as
10:40 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000616-58.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de interrogatório do réu nesta comarca nodia 29 de agosto de 2017 às 10h.
00836 Processo: 0001826-81.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISMAR ALVES DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE COSTA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA.
Despacho: Intime-separa comparecerem à sessão do Tribunal do Júri no dia 12 de setembro de 2017 às 09h.
2A. VARA DE POMBAL NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0001971-11.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSENIRA VIANA PLACIDO FELISMINO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intimesea autora, por seu advogado, para comparecer em juizo no prazo de 10(dez) dias, a fim de que seja
coletada sua assinatua para realizacao de exame pericial.
00838 Processo: 0002532-98.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 021887A RODRIGUO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes, por seus procuradores, para no prazo de cinco
dias, manifestarem-se sobre o complemento da perícia.
2A. VARA DE POMBAL NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0001771-04.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
LUCIMAR FORMIGA DE LIMA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Sentenca:
Intime-sea promovida, por seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca defls. 35/35v, que
julgou extinta a punibilidade.
00840 Processo: 0001951-49.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO CELSON LIMA PEREIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. VITIMA:
LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO.
Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentenca de fls. 25/
25v, que declarou extinta a punibilidade.
3A. VARA DE POMBAL NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0001557-76.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEY ROBSON LUCENA
PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea
defesa da audiencia para oitiva de testemunha designada para o dia /06 /09/2017 as 09h00min,na 6
Vara de Patos-PB.