Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 26 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Apelação Cível Nº 080087030.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rômulo Ricardo Lemos de Oliveira. Advogado(s): Fabrícia Almeida Silva

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 MINORAÇÃO DEVIDA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DESPROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO. Os descontos relativo a dívida já quitada e a negativação indevida de seu nome, configura dano moral indenizável, que nesse caso ocorre de forma presumida (in re ipsa), prescindindo assim de prova objetiva. - O valor indenizatório arbitrado comporta ref

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 18º) Apelação Criminal nº 000105265.2008.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO