Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 22 TOTAL: (indicar o número de caixas que serão eliminadas) Atesto que os processos registrados nesta listagem foram selecionados para eliminação observando estritamente os critérios estabelecidos na Resolução TJ nº 15 de 2020 de 29 de abril, o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 18 00331 Processo: 0006449-04.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES AGUIAR ATHAYDE ADVOGADO: 015811PB WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR, 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 31 00418 Processo: 0000682-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCIA DE SOUSA SOBRINHO ADVOGADO: 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 21/08/2018, às 10h. 00419 Processo: 0000964-71.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOS

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 00614 Processo: 0003067-67.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seO exequente para se manifestar acerca da impuganção à penhora de fls. 92/95, no prazo de dez dias.

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02713 Processo: 0001659-98.2012.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. L. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: O. P. S. F. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer ao CAPS local para realização de perícia designada para 27/03/ 2017, AS 13H, com Dr. Adriano Moura. 02714 Processo: 0001880-47

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Agravo (STJ) - 3ª C – Processo nº 0000590-90.2017.815.0000 - Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA. - Agravado (s): DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Intimação ao(s) Bel(is): LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN. 12.323 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. 9 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECI

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 110, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - Considerando que entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença decorreu prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão punitiv

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada , em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.AP