11 Resultado da pesquisa 0000545-76.2016.815.0241 - em: 01/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seda sentença de pronuncia de fls. 102/103, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00981 Processo: 0000649-66.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 40 00536 Processo: 0001183-78.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Processo extinto. 00537 Processo: 0001235-06.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO IN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 36 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0000215-82.2016.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REU: ANTONIA ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobreo laudo pericial, ofertando as r
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00579 Processo: 0001095-33.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018103PB FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00580 Processo: 0001179-34.2013.815.0611 - PROCE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 2º Apelante: JOÉLITON PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). 3ª Apelante: ELISANDRA VITOR VIEIRA (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). 4º JOHN HENRIQUE CRUZ DA COSTA (Advª.: Cyntia Denize Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). 5º Apelante: EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Jún
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 4ª Vara Regional de Mangabeira; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe; 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e dá outras providências. (Pub. no DJE do dia 18.12.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFER
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 NEM ILIDE A AUTORIA DELITIVA EM RELAÇÃO AO ACUSADO - 2. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS - DEFERIMENTO - MEDIDA CAUTELAR QUE NÃO SE SUSTENTA DIANTE DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há de se alterar o fundamento da sentença absolutória para outro diverso da ausência de provas para condenação, quan
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 81º) Apelação Criminal nº 0006899-31.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MAR