TJPB 20/11/2017 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017

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00536 Processo: 0001183-78.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Sentenca: Processo extinto.
00537 Processo: 0001235-06.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FIGUEIREDO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DER/PB DAPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00538 Processo: 0001371-66.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA GOMES INACIO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intimese para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00539 Processo: 0001375-06.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANI EUFLAUSINO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
as contrarrazões, no prazo legal

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0001208-28.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CIA PERNAMBUCANAS DE
SANEAMENTO COMPESA ADVOGADO: 005687PE LEDA MARIA SILVESTRE. Despacho: Audiencia
designadao dia 06/12/2017, as 08:40, horas no forum local.
00541 Processo: 0001208-28.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CIA PERNAMBUCANAS DE
SANEAMENTO COMPESA ADVOGADO: 005687PE LEDA MARIA SILVESTRE , 005687PB WALTER
CAMPOS COUTINHO. Despacho: Audiencia designadadia 06/12/2017, as 08;40horas no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0001031-93.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000063-31.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SALES DE
MENDONCA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10 de JANEIRO de 2018, as 09:00 horas no
forum local.]
00544 Processo: 0000421-93.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para que esclareca, no prazo de 10(dez) dias, se houve a apresentacao a emrpesa demandada dos
documentos especificados as fls.123, para fins de recebimento do seguro pleiteado na inicial.
00545 Processo: 0000448-81.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDA CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: LOJAS INSINUANTES LTDA
ADVOGADO: 001018A GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. Despacho: Intime-seo executado para tomar
ciencia e manifestar-se no prazo de 05 dias acerca do bloqueio convertido em penhora.
00546 Processo: 0000541-73.2015.815.1211 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JANIELE DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. REU: ENERGISA PARAIBA SA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.81/89
que julgou improcedente o pedido.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000505-32.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA Despacho: Intime-seIntime-se às partes para tomar ciência da Senteça que julgou procedente em
parte o pedido inicial. Prazo comum.
00548 Processo: 0000595-55.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE AGROINDUSTRIA
SANTA MATILDE LTDA Despacho: Intime-seIntime-se às partes para tomar ciencia da Senteça.
00549 Processo: 0001195-61.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BENEDITO LOURENCO
CALIXTO ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora para apresentar Contrarrazões, prazo legal.
00550 Processo: 0002567-21.2008.815.0231 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seIntime-se para apresentar oque
entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0001828-72.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ARTUR INACIO SILVA
Despacho: Intime-seIntime-se para apresentar às Alegações Finais, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0001372-30.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE SILVA DE
MELO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões em 15(quinze)dias.
00553 Processo: 0002514-64.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONILDA JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte, atraves do
seu advogado, para comparecer a audiencia designada para o dia 06/12/2017 as 09:00, devendo o
advogado informa a parte da audiencia.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0001250-17.2010.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOJIVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a denúncia.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 167/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000784-52.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO LUIZ MARTINS ADVOGADO: 012714PB WILMA BENEDITO LUIS , 013117PB ISIS GUILHERME PEREIRA DA
SILVA. VITIMA: JOSE MIRANDA DOS SANTOS Sentenca: Intime-se da sentença proferida em que foi
declarada a extinção d epunibilidade.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000237-07.2015.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: FABIO MESQUITA ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: ADENILSA MAXIMO DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de 15(quinze) dias.
00557 Processo: 0000387-90.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida que julgou improcedente o pedido
da parte autora.
00558 Processo: 0000663-58.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR MANUEL DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: ABN AMRO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar no prazo legal.
00559 Processo: 0000837-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIELE JUVENCIO BEZERRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de 15(quinze) dias.
00560 Processo: 0000837-67.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENALDO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vista/carga
dos autos, formulado pela parte promovida, pelo prazo de dez dias.
00561 Processo: 0001077-17.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ELVIS ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: TELEFONICA BRASIL S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de 15(quinze) dias.
00562 Processo: 0001387-57.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE JALES FLORENTINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimese a parte promovente para apresentar impugnacao acontestacao no prazo de 15(quinze) dias.
00563 Processo: 0001567-73.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestacao no prazo de 15(dias).
00564 Processo: 0001577-20.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE

ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para apresentar impugnacao a contestacao no prazode 15(quinze) dias.
00565 Processo: 0001664-78.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: RIVALDO
NEVES BASTOS Despacho: Intime-se as partes sobre a suspensão do processo ate 29/12/2017.
00566 Processo: 0001713-22.2011.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ERIOSVALDO CARVALHO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes sobre o deferimento do pedido de suspensão da ação retroate
29/12/2017.
00567 Processo: 0001797-18.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEIDE GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de
15(quinze) dias.
00568 Processo: 0001817-43.2013.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EVERALDO MELO GONCALVES ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: JOAFFERSON LIMA GONCALVESREU: JEFFERSON LIMA GONCALVESREU: MONIQUE LIMA GONCALVES Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca proferida que julgou procedente o pleito da exordial.
00569 Processo: 0002200-21.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: CLEIDE AUGUSTO DE MELO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no
prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
00570 Processo: 0002217-23.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimese a parte promovente para apresentar impugnacao a contestacao no prazode 15(quinze) dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0001249-85.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: DORGIVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO RÉUS
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
22/11/2017, AS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00572 Processo: 0001713-51.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDISIO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Intime-se da sentença em
que extinguiu apunibilidade do reu.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000113-77.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DAVID SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: ERIVELTON DA SILVA MEIRELES
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14/12/2017, as 09:40 horas, no Forum Local.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000206-88.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000532-29.2006.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RONILSON SILVA VIDAL
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: CINCINATO DUARTE ARAUJO ADVOGADO:
017718PE RUTH BEZERRA GAMBOA O. SILVA. REU: ROBERIO ANDRADE DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Sentenca: Reu pronunciado
00576 Processo: 0000545-76.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMILLY BEATRIZ DE BRITO
MOURAREU: FABIO JUNIOR GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES.
Sentenca: Sentenca condenatoria09 ANOS DE RECLUSAO
00577 Processo: 0000655-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: SILVANIO BARROS DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de maio de 2018, pelas
08:30 horas no forum de Monteiro
00578 Processo: 0000677-02.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSILENE DA SILVA
FELIXREU: WELINGTHON DA SILVA FELIX ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de maio de 2018,
pelas 08:00 horas no forum de Monteiro, devendo trazer suaS testemunhas ou fornecer o endereco das
mesmas para intimacao
00579 Processo: 0000878-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO NILO MARINHO
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se
00580 Processo: 0000878-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO NILO MARINHO
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seo patrono do reu para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 11/
12/2017 as 11horas,na sala de audiencias da 1vara,forum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000303-25.2013.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem
ciencia de sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito, conforme fls 52/53.
00582 Processo: 0001253-39.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Intime-se as partes
para tomar ciencia de sentenca as fls. 53/54.
00583 Processo: 0002693-75.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MIRIAM CELESTE VENTURA
DE ALCANTARA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem ciencia de despacho que suspendeu o processo ate 16.11.2018, conforme fls. 38.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0001515-18.2012.815.0241 - HABILITACAO AUTOR: JOSE EDINALDO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: JULIANA KARLA LOPES PEREIRA ALVES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE MONTEIRO NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000574-97.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
MELO SOUZA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Processo extinto. intime-se a
promovente, por sua advogada, do inteiro teor da sentenca de fls. 87/88.
00586 Processo: 0000794-95.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO , 022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: MARCOS DE
ASSIS FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes, por seus Advogados, da decisao
de fls. 73/74.
00587 Processo: 0001933-53.2012.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu
Advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre pesquisa realizada no renajud acostada aos autos.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000016-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALUIZIO LOPES FERREIRA
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MARCOS ANDRE DOS SANTOS
FEITOSA FILHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: JOSE VALDEIR
CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intimesea defesa dos denunciados para apresentação das alegações finais no prazo legal
00589 Processo: 0000478-86.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORDEM PUBLICAREU:
RONALDO DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca:
Intime-sea defesa para toamr ciencia de todo conteudo da sentenca que declarouextinta a punibilidade do
acusado Ronaldo de Sousa Martins.
00590 Processo: 0000787-15.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDILANIO SEVERIANO BRAGA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. VITIMA:
ADRIANA DE ANDRADE PEREIRA Sentenca: Sentenca absolutoria
00591 Processo: 0001358-49.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON JUNHO PASCOAL
MATIAS ADVOGADO: 015412PB RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. REU: JULIANA GOMES DE