Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 24 00527 Processo: 0000603-70.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos. 00528 Processo: 0000603-70.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES PO

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 SALES OLIVEIRA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/06/2017 as 09:20hs 00740 Processo: 0000229-15.2016.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. S. M. M. ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: D. S. O. N. ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologad

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01145 Processo: 0000076-23.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio do acusad

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 01416 Processo: 0001090-87.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL OTAVIANO DA SILVA Despacho: Intimese a parte exequente/promovente, para no prazo de 15(quinze) dias, falar sobre a petição de

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 36 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00944 Processo: 0000332-86.2008.815.0391 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Carneiro Barreto, Apelado: Alecia Silva Barros, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 000052407.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Marinalva Felismino Bernardo, Advogado: Houseman Rocha, Wellington Nobrega Vilar, Henrique Souto Maior, Apela

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 interesse pela sua reforma”. (Min. SÉRGIO KUKINA). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao apelo e à remessa oficial. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0067414-47.2014.815.2001. O

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 05.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Alcidema Santos da Silva. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 OLEGARIO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sedigam as partes por seus patronos, as provas que ainda pretendem produzir, manifestando eventual desejo de se julgar antecipado a lide, em 05 (cinco) dias. 00897 Processo: 0000435-19.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA DE LOURDES DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE