DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
SALES OLIVEIRA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/06/2017 as 09:20hs
00740 Processo: 0000229-15.2016.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. S. M. M. ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: D. S. O. N. ADVOGADO: 020589PB RENATO
MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00741 Processo: 0000306-58.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JOAO DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714PB
FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Audiencia designada27/06/2017 as 9:20hs
00742 Processo: 0000320-52.2009.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para erequerer o que entender de direito, no prazode 10 dias
00743 Processo: 0000360-29.2012.815.0451 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: MANOEL INACIO DE LIMA ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00744 Processo: 0000391-44.2015.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEFA ISABEL ALVES
RIBEIRO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: ANTONIO FERNANDES DE MOURA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: JOSE ADRIANO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/06/2017 as 10:30hs, bem como para que solicitem ajustes no
prazocomum de 05 dias, sob pena de estabilidade desta decisao art. 357, pa-ragrafo primeiro do NCPC
00745 Processo: 0000463-31.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BRASILMAR GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: PARANA BANCO S/A
ADVOGADO: 027507PR MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia27/06/2017 as 10:20hs
00746 Processo: 0000534-43.2009.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CIA LTDA INALDO S
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intimese de todo conteudo do despac hop de fls 53 dos autos
00747 Processo: 0000626-16.2012.815.0451 - ATENTADO AUTOR: MUNICIPIO SUME ADVOGADO: 005986PB
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se posui interesse no
prossseguimento do feito no prazo de 10 dias sob pena de extincao
00748 Processo: 0000649-54.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODETE MARIA DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia27/06/2017 as 10:00hs
00749 Processo: 0000946-95.2014.815.0451 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSENILDA GENUINO BEZERRA
ADVOGADO: 013980PB LIVIA CAMPOS LUCAS. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00750 Processo: 0001021-71.2013.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ANDERSON BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se de que foi
deferido o requerimento e tera vistas dos autos pelo prazode 05 dias
00751 Processo: 0001033-90.2010.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: EL SHADAI ALDA
CLEIDE LEITE QUIRINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se de todo conteudo do despacho de fls. 67/68 dos autos
00752 Processo: 0001195-27.2006.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 001224PB VALDIRIO
ALEXANDRE GADELHA. REU: JOSE BENTO ALVES ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. REU: ALESSANDRO DO NASCIMENTO VITAL DUARTE ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO
FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias se
manifestar sobre o en-quadramento do feito na legislacao indicada
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000766-63.2012.815.0091 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: IVANA DA SILVA DINIZ
QUEIROZ ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 020494PB ANEZIO DE
MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, se pronunciar acerca do
expediente de fls.156.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000136-36.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS MARINHEIRO
DE MORAIS ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se o exequente
para apresentar nova planilha de calculos, no prazo de 15dias, ante a majoracao do valor exequendo e
fixacao de honorarios advocaticios.
00755 Processo: 0000740-36.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CATANDUBA
GONCALVES ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para tomar conheciamento od rpv de fls.181/183.
00756 Processo: 0000960-34.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Intime-se o advogado do autor que julgou
improcedente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000532-13.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU VILAR DE CARVALHO
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. VITIMA: SEBASTIAO CUSTODIO DE ARAUJOVITIMA: GERALDO GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se o reu para apresentar alegacoes finais
no prazo de 05 dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000179-72.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL SALES DE ASSIS
REU: MARINES BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 021397PB BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA
DANTAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2017 AS 10HS40MIN
NO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
00759 Processo: 0000228-16.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSEMIRO SILVESTRE DE
FARIAS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOSE ALVES MONTEIRO JUNIOR
Despacho: Intime-seAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2017 AS 09HS50MIN NO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
00760 Processo: 0000258-51.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUANNY NICOLE SOUZA MACHADO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REPRESENTANTE LEGAL:
ELIZANGELA DE SOUZA FIRMINO ALVES ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO.
REU: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE DESTERRO PBREU: MUNICIPIO DE
DESTERRO PB Despacho: Intime-seAudiencia de Conciliacao dia 16/05/2017 as 09hs00min. Fica Vossa
Senhoria intimado(a) para comunicar/notificar o(a) autor(a) sobre a audiencia aprazada, devendo comparecer acompanhado(a) do(a) mesmo(a).
00761 Processo: 0000258-51.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL DE DESTERRO PB ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU:
MUNICIPIO DE DESTERRO PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2017 AS 09HS00MINNO
FORUM JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
00762 Processo: 0000300-19.1987.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: EXPEDITO MONTEIRO DOS SANTOSREU: ANTONIO FEITOSA DOS SANTOSAUTOR: LUIZA MONTEIRO DOS SANTOSAUTOR: JOAQUIM
FEITOSA SOBRINHO Despacho: Intime-se a Dra. Nubia Soares de Lima Goes, para, no prazo de 10 dias,
colacionar aos autos a certidao registral do imovel denominado Sitio Riacho Verde.
00763 Processo: 0000509-40.2014.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: N. S. L. ADVOGADO: 010799PB
ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: J. O. O. A.REU: J. S. A. ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO. REU: J. S. A. ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao designada para o dia 16/05/2017 as 10hs00min no forum judicial da comarca de
teixeira/pb.
00764 Processo: 0000819-12.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA ANDRADE ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA ANDRADE ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: N V BARBOSA ROMANO CONFECCOES Despacho: Intime-seAUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2017 AS 10HS50MIN NO FORUM
JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
00765 Processo: 0000909-54.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA ALVES MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA
, 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2017 AS 10HS30MIN NO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
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00766 Processo: 0001961-56.2012.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. B. S. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA , 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: G. L. B. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca extincao do processo sem resolucao do merito porabandonoi da causa pelo autor.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0000021-80.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISOM RAMON FERREIRA
NOBREGA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: CARLOS ANTONIO ALMEIDA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 18/05/2017, as
0800 horas, Forum local.
00768 Processo: 0000830-07.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDERSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA.
VITIMA: EDVALDO MARCELINO FILHOVITIMA: MARIA ELIANE ALEXANDRE MARCELINOVITIMA:
JOSENILDO DOS SANTOS CHAGAS Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 25/05/2017, as 0800 horas, Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000185-70.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA DE ALMEIDA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: MUNICIPIO DE
JOCA CLAUDINO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/05/2017 as 08:40 horas, no Forum local. Devendo
o advogado proceder a intimacao da parte autora e traze-la ao ato, sob pena de preclusao, demonstrando
nos autos a intimacao das mesmas. Art.357 ncpc.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000291-45.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06/07/2017, pelas 09:00h, neste
fórum, podendo as partes fazer-se representar por procurador ou preposto para transigir.
00771 Processo: 0000575-19.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/06/17, pelas 10:30h, neste fórum,
podendo as partes fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000864-07.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU RINALDO BARROS DA ROCHA (991.735.654-15) - RÉU EDMAEL
RODRIGUES DE MELO (028.523.074-30) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES
DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 8386 PB - ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR 10737 PB - VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 13099 PB - FABÍOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO 12390 PB - FERNANDO
ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 11239 PB - CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA 18225 PB
- JOSE ALVES TOMAZ NETO 11239 PB - CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA NF 27/2017 INTIME-SE O DR. JOSÉ
ALVES TOMAZ NETO, PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 549.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001420-09.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA GORETE GOMES DA SILVA (376.640.344-34) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 4068 PB - ANTONIO AMANCIO DA
COSTA ANDRADE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO
261189 PB - TIAGO LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - NF 047/2017 - DATA: 27/04/2017
- INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO REQUERIDA, BEM COMO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DE FLS. 80/85, DEVENDO
COMPROVAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000014-12.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR PEDRO HENRIQUE BATISTA MENDES (705.005.834-39) - RÉU
ANTONIO CARLOS MINERVINO DOS SANTOS (074.282.494-22) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE
FL, 41 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000062-17.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ARIOSMAR CANDIDO DA CRUZ (886.364.704-63) - RÉU A
SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS: 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES INTIME-SE O ADVOGADO
DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2017
AS 08: 30 HORAS NO FÓRUM DE PILÕES-PB.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - CARTÓRIO DA 12ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. A Dra.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, MM. Juíza de Direito em Substituição na 12ª Vara Cível
da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 12ª Vara
Cível, se processam os termos de uma Ação de Indenização, processo nº 0807482-27.2016.8.15.2001,
promovida por Clizelia Pinheiro de Assis Guedes contra Mariana Martins Reis Lucena. E é o presente,
para CITAR a promovida MARIANA MARTINS REIS LUCENA, brasileira, empresária, atualmente em lugar
incerto e não sabido para, querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando
ciente de que não sendo contestada no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo
autor na inicial. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância,
expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta
Cidade de João Pessoa, Capital do estado da Paraíba, aos 27 dias do mês de abril de 2017. Eu, Alessandra
Siomara Leite Rebouças Donato, Analista Judiciário, digitei-o e subscrevi. GIULIANA MADRUGA BATISTA DE
SOUZA FURTADO, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
1241202120128152001 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa
interessar, que por este Juízo e Cartório a ação em epígrafe, proposta por MARIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
em face de ESTELITA PEREIRADOS SANTOS. É o presente Edital para CITAR a confinante ROSIRES
NOVAIS MEIRA DE MENEZES, OU SEUS HERDEIROS, SE FALECIDA, para tomar conhec imento da ação
e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, advertindo-a de que será
nomeado curador especial em caso de revelia, art. 257, IV do CPC. Alega o autor, em síntese, que é
possuidor de um terreno desde o ano de 1983,localizado na RuaTenente João Batistade Oliveira, nº L0016,
Cristo Redentor, inscrição do imóvel 019751-3, localização cartográfica atual 2.810.900.500.000. 000. Que
em 2001, após perceber que o terreno estava em total abandonopela legítima proprietária, o autor construiu
a sua residência, onde continua morando com a sua família. O terreno usucapiendo está registrado no
Cartório Carlos Ulysses, como sendo: lote de terreno sob nº 16quadra 13, situado no Loteamento Jardim
Itabaiana, nesta Capital, de propriedade da lotedora, Sra. Rosires Novais Meira de Menezes, prometido
venda a Estelita Pereira dos Santos, objeto do Registro no livro 8-BAuxiliar de registro de loteamento, f. 279,
sob o nº de ordem 403, conforme certidão. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e seus