Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 26 REIRA JUNIOR ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio o dia 23 03 2020 as 15 30h, na 1 vara de execucao ppenal de Bayeux/PB. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00433 Processo: 0000004-74.2020.815.0541 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000128-19.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA (Adv: Adilson Coutinho da Silva). Apelado: Min

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE PILAR NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00492 Processo: 0000065-70.2019.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ROMERO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, determino a subida do rec

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 34 00780 Processo: 0000344-95.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES ROCHA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: NELSON JOSE DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00781 Processo: 0000481-77.2014

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 50 01079 Processo: 0001541-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL SALES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO DE MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 004975PB EDNO MATIAS DOS SA

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 FORMULADO NAS RAZÕES RECURSAIS. PREJUDICIALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO TRIFÁSICO. ANÁLISE DO MÉRITO. NULIDADE DO PROCESSO. ILICITUDE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO USO DA PROVA EMPRESTADA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. NEGATIVA DE AUTORIA.

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 01273 Processo: 0000588-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. N. ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. VITIMA: I. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01274 Processo: 0000599-98.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL