TJPB 27/02/2019 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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01079 Processo: 0001541-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL SALES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO DE
MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 004975PB EDNO MATIAS
DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteos termos autorais com fundamento no art. 487,
inciso I, parte final do CPC.
01080 Processo: 0001642-32.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIDES MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedenteCOM FUNDAMENTO NO ART. 487, INC. I, PARTE INICIAL, DO CPC, CONDENADO O
PROMOVIDO A PAGAR A AAUTORA O ADIC. DE INSLUB. EM GRAU MINIMO (10%) S/S.M, A PARTIR
DE 1º JAN.2012, BEM COMO INC.REFLEXA NO 23],FÉR.CONT.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000369-22.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 005980PB JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0001626-82.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: MARIA VANIA MEDEIROS ADVOGADO:
013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: ANTONIO ILENO DE MEDEIROS ADVOGADO:
017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0001638-96.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS REC NATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0002599-13.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU:
JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000588-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. N. ADVOGADO: 023495PB
FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamentop dia
26/03/2019, as 9:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000834-31.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DE LIRA
ARAUJO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: ALDRIM B DA SILVA
EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: 008847RN IGRED ADELY DE ARAUJO SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0000033-57.2010.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000129-33.2014.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: TEMILDA DE FATIMA GAMBARRA NOBREGA MORAIS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000640-31.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO
PAZ ALARCON , 059417PR ELAINE MASSAE NAKAZAWA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000793-93.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIA DE FATIMA
ARAUJO ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: MUNICIPIO
SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0001623-64.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIR DO NASCIMENTO
TORRES ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM , 005926PB JOSE INACIO DOS
SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0001733-92.2015.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: REJANE NOBREGA FERREIRA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Audiencia designadacomparecer a audiencia
de instrucao e julgamento no dia 01/04/2019,as 10h, no forum local.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000623-67.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para pagamento das custas processuais e
honorarios advocaticios, conforme determinado na sentenca fls. 50/54.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000335-56.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO BARBOSA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000525-43.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: LAERCIO GOMES SOARESREU:
JAGUARIBE SHOPPING CAR LTDAREU: LUAN ANDERSON DE ANDRADE SOARESREU: LUCAS
DAMASIO TEIXEIRA SOARESREU: EDNA DAMASIO TEIXEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000526-96.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS DE ARAUJO
BORGES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000646-42.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGAS MARIA SOARES FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 001698PB MARIA BERENICE RIBEIRO
COUTINHO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: SOLANGEL LUIZA BAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000858-63.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0000904-52.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000966-92.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DAYCOVAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0001268-58.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 008262PB MILTON GOMES SOARES
JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU: ELISANGELA CLAUDINO DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0001366-09.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING S/A ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU: MARIA APARECIDA DE FREITAS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0001395-30.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. REU: JOSE FREIRE DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0001980-19.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILTON BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0001985-02.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR , 018811PB
JANSON DE LIMA FARIAS. TEST. PRECATORIA: MARIA HELENA DE LIMA SANTOS ADVOGADO:
018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. REU: TV TAMBAU LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0002827-89.2008.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: ANTONIO CAITANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0003646-50.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ANTONIA
DA SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0003798-35.2012.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DIEGO DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0003840-21.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO BELO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0004067-84.2006.815.0331 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP DE ECON E
CRED MUTUO DOS FUNC PUBL FED LTDA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA.
REU: JOSE INACIO DE ANDRADE PERESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0004154-64.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO BELO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0004289-76.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0004542-98.2010.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE ROBERTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0004886-16.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 029889PE CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB
ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: SONIA PAULINO MARIO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0000153-17.2003.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ZACARIAS MARQUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000283-55.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: LUZILDA GOMES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000571-32.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDECIR LUCINDO DE
SOUSA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000903-67.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABILENE DA CONCEICAO
VIEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000957-62.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: 013809PB
SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: ALEX FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE
BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0001023-42.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: GLACIENE PINHEIRO SANTOSREU: LUZIMAR RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0001110-95.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU:
GLAUCIENE PINHEIRO SANTOSREU: GLORIETE FELICIANO DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01122 Processo: 0001309-54.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLA RITA ALVINO DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0001429-68.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0001543-36.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOREPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 006992PB JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0001773-44.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANA MARIA DE
FRANCA MATIAS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0001893-05.2006.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0001903-34.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SANTA RITA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0001985-80.2006.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018