Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001639-52.2014.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. PROCURADOR: Israel Rêmora de Aguiar (OAB/PB nº 17.757). RECORRIDOS: Jaci Santana dos Santos e outros. ADVOGADA: Josefa Inez de Souza (OAB/PB nº 14.411) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023155-88.2012.815.0011. RECORRENTE: Flávio Carneiro Guedes. ADVOGADO: Pablo G

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 00109 Processo: 0002346-53.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO ROGERIO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00110 Processo: 0002391-57.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALBERTO BATISTAAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 – AGRAVO INTERNO nº. 0801353-58.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba Procurador: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Agravada: André Ribeiro Araújo de Menezes. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓB

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0017805-61.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA FAZENDA PUBLICA CAPITAL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga E Edevaldo Francisco da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves(oab/pb14.640) E Ubirata Fernandes de Souza(oab/pb

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides AGRAVO REGIMENTAL N° 0000605-07.2015.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraíba Por Sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. AGRAVADO: Maria de Fátima Souza Moreira, Represen