TJPB 07/05/2021 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021

00109 Processo: 0002346-53.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO ROGERIO DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0002391-57.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALBERTO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002403-71.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DA PENHA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0000615-30.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO FERREIRA DE
VASCONCELOSVITIMA: RAYLSON MANUEL LIMA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0000149-60.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO GUILHERME MARTINS
DE SOUSAVITIMA: CIBELE MATOS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000706-47.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO PEQUENO DE
FREITASVITIMA: FERNANDA DE LIMA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000959-06.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN ERICK DE OLIVEIRA
ARCILIO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0005376-21.2008.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012303CE EUTASIO SOUSA BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO:
016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0000568-21.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE NOGUEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001904-60.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HENRIQUE
FERNANDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0003815-10.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERENILDE SOARES LEITE
PINTOREU: ELEXSANDRA MOREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 025298PB LUCAS MEDEIROS
MACHADO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0004177-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CEZAR SOARES
SILVAVITIMA: GUSTAVO MAURICIO OLIVEIRA LUCENAVITIMA: KATIUSKA BATISTA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0001317-51.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO VICENTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 016389B STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00122 Processo: 0000217-47.2001.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO JESUINO DE
OLIVEIRAVITIMA: EDINALDO FLORENCIO SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000658-03.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABSALAO DOS SANTOS
HONORATOREU: EDNO DE SOUSA LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001242-07.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO AZEVEDO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000736-67.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO
RIBEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000106-45.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS FELIX
PINHEIROINDICIADO: MAYKON DOUGLAS CAETANO GADELHAVITIMA: JOAO MARCOS VITURINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA

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SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00133 Processo: 0001268-86.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FERNANDES
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0001383-44.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOK FIGUEREDO
NOBREGA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0000932-87.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA VALBERLIGIA
BATISTA GONCALVES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO AMPAROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0000500-24.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASIL AGENCIA
SUME/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00137 Processo: 0000062-95.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CLARENCE DE ANDRADE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000108-89.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RITA MARIA CASSIMIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000211-57.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO
FEITOSA FILHOVITIMA: JOSE RICARTE MORATO GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00140 Processo: 0000248-16.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000264-38.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILSON DE
OLIVEIRA SOUZAVITIMA: MARIA JOSE LUCIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000286-28.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDI WALDEMAR
PIANOVITIMA: VASTIL SEVERINA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000583-69.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE SUME PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL- 2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0833156-65.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ANTONIO CAVALCANTE SOUTO em face de NAIR DE ARAUJO SOUTO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de NAIR DE ARAUJO SOUTO, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANTONIO CAVALCANTE SOUTO. João Pessoa, 14 de
abril de 2021. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 085927733.2020.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de RENATO ABRANTES DA SILVA,
brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), ANGELICA ABRANTES DA SILVA. E para que ninguém possa
alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 2ª Vara de Família da CapitalPb, 14 de abril de 2021.Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. SIVANILDO
TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0846823-21.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ROBERTO DE SOUZA RIQUE e outros (4) em face de FRANCISCO DE ASSIS
RIQUE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANCISCO DE ASSIS RIQUE, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROBERTO DE SOUZA RIQUE e outros
(4). João Pessoa, 14 de abril de 2021. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito.
ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo
de 10 dias.

1A. VARA DE SANTA RITA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0003055-15.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HERBERSON FELIPE DAS
NEVES COSTA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: GILBERTO
ALVES GOMES ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0003071-66.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON ELIAS DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0004226-95.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN CESAR DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. Faço
saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar ALTEMBERG FERNANDES DE OLIVEIRA E
ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. Curral de Cima-PB, 83 99372-4062, 28 de abril de 2021. ERALDO LOPES NOGUEIRA.
Oficial, o digitei.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000605-07.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA
SOUZA MOREIRA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REPRESENTANTE
LEGAL: NORMA LUCIA DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA
DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0003320-90.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANE CRISTINA
DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA ,
007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0003511-72.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NETO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 017671PB MELISSA
MARGALLEN. REPRESENTANTE LEGAL: ANA KARLA MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 017671PB MELISSA MARGALLEN. REU: BV FINANCEIRA
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) RODRIGO
PONTES DA CUNHA E ELZA GALDINO DE OLIVEIRA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que
seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 06 de abril de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de
Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. [email protected]

EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA FERREIRA e ANA LAURA DE ANDRADE; (2) DANIEL CÂNDIDO DE LIMA E ANA ELOÍSA
CRUZ DE OLIVEIRA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma
da Lei. João Pessoa, 30 de abril de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro,
o digitei. [email protected]

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS
PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS
RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM
15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS
- QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC-