Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Djan Henrique Mendonça Nascimento (OAB/PB 5.219-A). Obs.: o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, averbou suspeição fls. 86. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 83) Embargos de Declaração nº 00072567920148150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 e Kallil Palmeira Maia (OAB/PB 18.032). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 98) Apelação Cível nº 00011253720158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias. Apelada: Maria das Dores Trajan