TJPB 20/04/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
Djan Henrique Mendonça Nascimento (OAB/PB 5.219-A). Obs.: o Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, averbou suspeição fls. 86.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 83) Embargos de Declaração nº 00072567920148150011
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Social DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/
PB 15.488). Embargado: Emerson Elisângelo de Medeiros. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB
13.863-B).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 84) Embargos de Declaração nº 00000278020138150471
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Embargante: José Fernandes da Silva. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes
(OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Embargado: Município de Aroeiras. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 85) Embargos de Declaração nº 00279435820138152001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676) e Outros. Embargada: Carla Geane Jerônimo
Vieira Torres. Advogado(s): Samuel Ribeiro Carneiro de Barros (OAB/PB 18.769) e Maíra Maria Rabelo Pinto
(OAB/PB 18.122).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Embargos de Declaração nº
00861638320128152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Walter Lucena Gonzaga.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) Embargado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton
Gomes Soares (OAB/PB 1.791) e Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8.262).
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RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Apelação Cível nº 00203722620128150011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Rayssa
Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Andréa Nunes
Melo(OAB/PB 11.771).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 108) Apelações Cíveis e Recurso Adesivo nº
01282297820128152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Vertical Engenharia e
Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831). 2º Apelante: Agropastoril Bela
Vista S/A. Advogada(s): Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB 10.257). Apelada: Sueli de Aquino Galan
Advogada(s): Roseli Galan Florêncio (OAB/PB 18.054). Recorrente: Sueli de Aquino Galan Advogada(s): Roseli
Galan Florêncio (OAB/PB 18.054). 1º Recorrido: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831). 2º Recorrido: Agropastoril Bela Vista S/A. Advogada(s): Eliana Christina
Caldas Alves (OAB/PB 10.257).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 109) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00001902820148150341 Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, José Morais de Souto Filho Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 110) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00004378320148150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: João Batista de Pontes e Outros.
Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249) e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento
(OAB/PB 19.337).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 87) Embargos de Declaração nº 00003263420148151211
Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Embargada: Maria de Fátima
Pereira da Silva. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 111) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00237950920108152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Fernando Luiz Varjão Tavares de
Melo. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 88) Apelações Cíveis nº 00088821120148150181 Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Irene Félix Ribeiro. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/
PB 16.548). 2º Apelante: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 112) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00005506520148150501 Oriundo da Comarca de São Mamede. Apelante: Município de São Mamede. Advogado(s):
João Lopes de Sousa Neto (OAB/PB 11.996). Apelado: Lindomar da Nóbrega Souto. Advogado(s): Paulo César
de Medeiros (OAB/PB 11.350).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 89) Apelação Cível nº 00002305820178150000 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Outro.
Apelado: Rogério Tomaz Sampaio e Outros. Advogado(s): Renival Albuquerque de Sena (OAB/PB 5.877), Luiz
Gonçalo da Silva Filho (OAB/PB5.682) e Edivaldo Cardoso de Paiva (OAB/PB 7.193 )
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 113) Remessa Oficial nº 00023820420158150371 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente: Leidiana Ferreira de Souza. Advogado(s): Sebastião Fernandes
Botelho (OAB/PB 7.7.095). Promovido: Município de Nazarezinho.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 90) Apelação Cível nº 00007944020158150151 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes
Vieira (OAB/PB 7.539). Apelado: Antônio Vicente Ferreira. Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB
5.919) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 91) Apelação Cível nº 00016676520138150521 Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB
10.057). Apelada: Maria de Lourdes do Nascimento Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4.007).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 92) Apelações Cíveis nº 00214729420118152001 Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º Apelante: Lindenberg Marques Rodrigues. Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB
15.220). 3º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 93) Apelação Cível nº 00086176820138150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado: Davyd Batista de Souza. Advogado(s): Jairo de
Oliveira Souza (OAB/PB 4.143).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 94) Apelação Cível nº 01047427920128152001 Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Ailton Fernando da Silva. Advogado(s):
Hildebrando Costa Andrade (OAB/PB 9.318). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 95) Apelação Cível nº 00001846920178150000 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Maria da Conceição Melo de Farias e Outros. Advogado(s):
Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 96) Apelação Cível nº 00060270920158150251 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Patos. Apelantes: D. V. da S. S. e A. K. da S. S., representadas por sua genitora, Débora
Ferreira da Silva. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). Apelado: Paulo Ricardo da
Silva. Defensor Público: Francisco Lopes de Lacerda (OAB/PB 1.648).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 97) Apelação Cível nº 00007468620158150311 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Maria das Neves. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/
PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello
Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Kallil Palmeira Maia (OAB/PB 18.032).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 98) Apelação Cível nº 00011253720158150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias. Apelada: Maria
das Dores Trajano. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 99) Apelação Cível nº 00009755620158150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias. Apelada:
Josefa Marleide Silva dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 100) Apelação Cível nº 00004159620178150000 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado:
Márcio Lacerda Martins de Oliveira. Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano (OAB/PB 15.178) e Outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 101) Apelação Cível nº 00486556920138152001 Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José da Costa de Oliveira. Advogado(s): Márcio Roberto Montenegro B. Júnior (OAB/PB 14.765) e Outro. Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA102) Apelação Cível nº 00003076720178150000 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
Apelado: Jaconias Cosmo Vieira. Advogada(s): Alexandra César Duarte (OAB/PB 14.438).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 103) Apelação Cível nº 00006095119978150371 Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/
PB 211.648-A) e Outros. Apelado: José Pordeus de Araújo. Advogado(s): Dinácio de Sousa Fernandes (OAB/
PB 14.003).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 104) Apelações Cíveis nº 00013819320168150000 Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Empresa Nacional de Passageiros Ltda. Advogado(s):
Severino do Ramo Pinheiro Brasil (OAB/PB 2.482) e Mychellyne Stefânnya Bento Brasil (OAB/PB 10.867). 2º
Apelante: Maria Rosa Amaral Silva. Advogada(s): Luana M. Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 105) Apelações Cíveis nº 00279515420148150011 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766). 2º Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 106) Apelação Cível nº 00001941920158150151 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB
7.539). Apelado: Robson Pereira de Lima. Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5.919).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 114) Remessa Oficial nº 00027159220118150371 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Promoventes: Zeuda Garcia de Araújo Souza e Outros. Advogado(s): Fabrício
Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Sebastião Florentino de Lucena.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 – Agravo de Instrumento nº. 0802350-75.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravada: Vitória Lúcia Lins de Meneses.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 – Agravo de Instrumento nº. 0803794-46.2016.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Fundação Cultural de João Pessoa –
FUNJOPE. Advogado: Aurino Antônio Pereira (OAB/PB 15.666) e outros. Agravado: Ministério Público
Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 – Agravo de Instrumento nº. 0804817-27.2016.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Michelle Braz de Morais Santana. Advogada:
Edineuza de Lourdes Braz (OAB/PB 3019-). Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 – Agravo de Instrumento nº. 0802904-10.2016.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada: Ana Maria Gabriel Ferreira. Advogados:
Jaciane Gomes Ribeiro (OAB não localizada).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 – Agravo de Instrumento nº. 0803975-47.2016.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravado: José Edivando Marques Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 – Agravo de Instrumento nº. 0803199-47.2016.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Paróquia de Nossa Senhora do Rosário. Advogado:
Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253) Agravado: Pablo.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 – Agravo Interno nº. 0803503-46.2016.8.15.0000 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Centro Estudantil Universitário Paraibano – CEUP. Advogado:
Igor Espínola de Carvalho (OAB/PB 13699). Agravados: União Estadual dos Estudantes e outros. Advogado:
José Alves Cassiano Junior (OAB/PB 12.785).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08 – Embargos de Declaração nº.
0803825-66.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Capital. Embargante: Aléxis Antônio Alves de
Paula. Advogada(s): Ana Beatriz Tozzo Alves de Paula (OAB/SP 332.828). Embargada: Marisa da Silva. Advogado: Flaviano Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.977).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09 – Embargos de Declaração nº.
0800777-02.2016.8.15.0000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Embargante: Alexandre Sussana de Medeiros.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Embargado: Banco do Brasil S/A.
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10 – Agravo Interno nº. 080176183.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: ACREFI – Associação
Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Leonardo Mussi Silva
(OAB/SP 135.089-A). Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira
Aragão Gurgel e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 – Agravo de Instrumento nº.
0803472-26.2016.8.15.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil
S/A. Advogada(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A). Agravada: José Silva Cavalcanti. Advogados: Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502) e Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 – Agravo de Instrumento nº.
0802110-86.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante:
Rodolfo Moraes Farias. Advogada(s): Iene Mangueira Soares (OAB/PB 10.158). Agravada: Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 – Agravo de Instrumento nº.
0803410-83.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante: Margarida
Nery dos Santos. Advogado(s): José Alves Formiga (OAB/PB 5.486) e Mylena Formiga Alves Macêdo (OAB/PB
14.499). Agravado: Juízo da 1ª Vara de Sucessões da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 – Agravo Interno nº. 080200342.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante: GSP Urbanização e Engenharia Ltda
Advogado(s): Marcelo Peregrini Barbosa (OAB/SP 199.877). Agravado: Adriano Carlos dos Santos. Advogados:
Felipe Maia (OAB/PB 13.998) e João Franco Netto (OAB/PB 14.030).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 – Agravo de Instrumento nº.
0804077-69.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante: Câmara Municipal de Mulungu.
Advogado(s): Júlio Cesar Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). Agravada: Inês Cristina Selbman. Advogado:
Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 – Agravo de Instrumento nº.
0800812-25.2017.8.15.0000 Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: Codil Construtora Claudino Ltda.
Advogado(s): Antônio Rafael de Lima Neto (OAB/PB 20.714). Agravado: Hindemburg Barcia Vital Duarte.
Advogado: Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524).