Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 40 00553 Processo: 0001996-29.2013.815.0731 - LIQUIDACAO POR ARBIT REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 diaS PAGAR O VALOR DE r$ 579.014,31DEVIDAMENTE ATUALIZADO ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. tRANSCORRIDO OPRAZO SEM PAGAMEN

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Processo: 0000068-42.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: CLARO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 CLAUDINO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-seALVARÁS EXPEDIDOS. COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RECEBÊ-LOS. 4A VARA DE BAYEUX NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00559 Processo: 0000266-49.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JUNIOR DE S

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092381-30.2012.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A),

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045322-12.815.2001-(1ª C.C.) – Recorrentes: ALIANCE SELETO E RESERVA CONSTRUÇÕES SPE LTDA., Recorrido: IAUGUSTO JOSÉ SAIXAS JÚNIOR, intimação ao Bel. CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO,OAB-PB Nº 13.993, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patro

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 LINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808), ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB 20.099), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126), FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO (OAB/PB 17.879), LUIZ FELIPE LIMA LINS (OAB/PB 14.216), THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB 12.946), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 ensejadores dos Embargos de Declaração. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.289. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0018006-24.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 8 Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0069207-89.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite OAB/SE N.º 4.800 e Carlos Augusto Monteiro Nascimento OAB/SE 1.600. Recorrido: Antônio Joâo de Sousa. INTIMO o Bel: Carlos Edgar Andrade Lei

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 canti. Impetrante: Claudimar Antônio do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 (OAB/PB 221.386-A). 02.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, e conhecido parcialmente do Apelo, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009362-24.2015.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA