TJPB 19/04/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018

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00553 Processo: 0001996-29.2013.815.0731 - LIQUIDACAO POR ARBIT REU: CAPEMISA SEGURADORA DE
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 diaS PAGAR O VALOR DE r$ 579.014,31DEVIDAMENTE ATUALIZADO ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. tRANSCORRIDO OPRAZO SEM
PAGAMEN INICIA-SE PZ P/APRESENTAR IMPUGNACAO
00554 Processo: 0004437-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019339PB JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS. Despacho: Intime-seo
exequente para no prazo de dez ( 10 ) dias requerer o que entender ser de direito
00555 Processo: 0004513-46.2009.815.0731 - FALENCIA DE EMPRESAR INTERESSADO: ORTOLAR LEV
ESPUMA IND E COM DE COLCHOES LTDA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida para indicar o administratdor judicial nos termos do art 21
da lei de falencias
00556 Processo: 0005192-75.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112PB MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-seintimar o exequente da decisao de fls 498 para se manifestar em termosde
prosseguimento do feito, no prazo de 05 ( cinco ) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000035-82.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V. V.
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO MENOR PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
3A. VARA DE CABEDELO NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000512-23.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: N F NEIVA ADVOGADO: 006456PB
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado renunciante para, no prazo de 05
(cinco) dias, comprovar a intimação/notificação exigidas pelo cpc.
00559 Processo: 0002053-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDEMAR DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO
F. PEREIRA. REU: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA , 020231PB RAYSSA VIEIRA HENRIQUES. REU:
GILMAR HENRIQUES DE SOUSA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB
WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA , 020231PB RAYSSA VIEIRA HENRIQUES. Despacho: Intime-se os
recorridos para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco)dias.
00560 Processo: 0002253-69.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDACIRA DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0001072-23.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Processo extinto. DECLARO EXTINTO o presente processo de execucao, na forma do art.
924 , II, da Lei de Ritos Civil.
00562 Processo: 0001462-56.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a PARTE EXECUTADA para se pronunciar em 05 (CINCO) DIAS,
acerca do bloqueio do valor de R$ 192,27 atraves do Sistema BACENJUD em 23/03/2018.
00563 Processo: 0004425-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO REAL ADVOGADO:
012832A GUSTAVO DAL BOSCO , 001405RS DAL BOSCO , 348302SP PATRICIA FREYER. Despacho:
Intime-seAdvogado do indeferimento de fls. 602/603, a vista do prazo concedidoigualitariamente para
ambas as partes.

DA SILVA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Despacho: Intime-se As partes para
ciência da penhora online, fl.144, com prazo de 05 dias, na forma do art.841 e 854, §3º, do CPC.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000622-31.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Cumpra-seIntime-se
o demandado para apresentar as contra-razõpesà apelação no prazo legal
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00581 Processo: 0002208-06.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000829-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento da penhora on line realizada às fls. 169, para,
querendo, no prazo legal, impugnar a execução.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000686-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZUMIRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA.
REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora para recebimento dos alvarás de levantamendo, à disposição nos autos, bem como requerer o que entender de direito. Prazo de05 (cinco) dias.

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000962-57.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o advogado do despacho
que indeferiu o pedido de fls. 206, em virtudede nao haver deposito judicial nos autos
00585 Processo: 0001421-78.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o advogado para receber
o alvará judicial

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000021-55.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO , 019907PB THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA. VITIMA: ALYCIA STERFFANY BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 024083PB
MARIA GORETH MEIRELES GOMES. Despacho: Intime-se as partes, através de seus respectivos
advogados, sobre a decisão fls. 152/155 dos referidos autos, que manteve a prisão preventiva do réu
nos termos da decisão.

CUITE
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000134-09.2016.815.0831 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. J. G. S. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. G. S. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25-04-2018, as 11:00 horas.
00565 Processo: 0000364-85.2015.815.0831 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: N. G. T. C. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25-04-2018, 10:00 horas.
00566 Processo: 0000365-70.2015.815.0831 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. D. T. C. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25-04-2018, as 10:20 horas.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000455-74.2015.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARLOS HIBRAILDO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedente

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0001588-63.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais orais, no prazo legal
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000007-71.2015.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. P. O.REU: E. S. O.
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. ASSIST.AUTOR: A. S. P. O. Despacho: Intimese o promovido, através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 42,a qual julgou a extinata
a ação, nos termos do art. 485, IVCPC.
00570 Processo: 0000463-89.2013.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. P. P.REU: F. A.
S.INTERESSADO: T. P. S. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de 48 horas, cumprir o despacho ID 7457085 PJe nº 080138847.2016.815.0131, sob pena de extinção do processo.
00571 Processo: 0001047-93.2012.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 008758PB
SILVIO SILVA NOGUEIRA. ASSIST.AUTOR: M. B. A. ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00572 Processo: 0001047-93.2012.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 008758PB
SILVIO SILVA NOGUEIRA. ASSIST.AUTOR: M. B. A. ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoCOM FULCRO NO ARTIGO 485,
INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00573 Processo: 0001606-79.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. V. V. G. ADVOGADO:
009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. AUTOR: M. T. V. G. ADVOGADO: 009633PB
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. ASSIST.AUTOR: T. V. S. ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE
SERGIO ALVES DA CUNHA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00574 Processo: 0002705-50.2015.815.0131 - GUARDA AUTOR: J. P. A. S. ADVOGADO: 004719RN NILTON
PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoCOM
FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000565-43.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA , 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se o autor para ingressar com pedido de execução de sentença, no prazo
de 30 dias, sob pena de arquivamento.
00576 Processo: 0002173-76.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: CICERO LOPES SOARESAto Ordinatorio:a parte autora para falar sobre os documentos certidão de fls. 72/73,no prazo de 05 dias.
00577 Processo: 0002174-13.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LIMA DE MORAIS ADVOGADO:
023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00578 Processo: 0002390-71.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: CATEX CAJAZEIRAS TEXTIL IND E COM LTDA ADVOGADO: 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seouçam-se as partes sobre a avaliação, no prazo
de 05 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0002686-78.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: RITA MARIA SOUZA

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00587 Processo: 0000600-49.2011.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NEWTON TEIXEIRA DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. VITIMA:
ROGERIO BORGES DE SOUZA Despacho: Intime-separa no dia 16/05/2018, as 08:40 horas, para
realizacao do sorteio dos jurados na sala de audiencia. E desde ja fica intimado para o dia 06/06/2018, as
08:30, para a sessao do tribunal do juri.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0001415-40.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUCIANO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: LUCIANA BATISTA PEREIRAREU:
JAILMA BATISTA PEREIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
00589 Processo: 0002989-40.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELITA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-sea impugnacao, no
prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0002659-38.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL RAMOS LIMA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seapresntar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000286-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA FRANCA
AGUIAR ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00592 Processo: 0001236-81.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELOISIO DE OLIVEIRA
PONTES ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00593 Processo: 0003266-60.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00594 Processo: 0006154-94.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 016812PB JAIME
BARBOSA FILHO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00595 Processo: 0006344-57.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE MENEZES OITAVEN ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: HOSPITAL ESCOLA DA FAP FUNDACAO
ASSISTENCIAL DA PARAIBA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00596 Processo: 0006996-74.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 005700RN RODOLFO GUERREIRO MAGALHAES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
4A. VARA DE GUARABIRA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000775-17.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se impugnacao
acolhida, em parte, reduzindo o valor executado para a quantia consignada nos calculos apresentados
pela contadoria judicial asfls. 305/306
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000027-14.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DAMIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada
para,no prazo de 15 dias,apresentar manifestacaoacerca da memoria de calculos apresentados nas
fls.101/109.
00599 Processo: 0000051-08.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA , 056124PR
ALEXANDRE DE ALMEIDA , 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte exequente da suspensao da execucao(art.921,III,do CPC) peloprazo de 01(um ano),durante o qual se suspende
a prescricao(paragrafo1.do retromencionado dispositivo processual.
00600 Processo: 0000433-74.2008.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NUCLEO ESPIRITA AMIGO
DA PAZ ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA , 019998PB ERNANDO RIBEIRO DA