Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho RODRIGO ANTONIO NOVAIS FERREIRA DR. JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 88851-A/RJ) EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA. E OUTRAS DR. CÉSAR CATAPRETA ESPÍNDOLA JÚNIOR(OAB: 129484/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA. E OUTRAS - RODRIGO ANTONIO NO

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-ED-Ag-ED-AIRR-0000616-22.2014.5.05.0421 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AGRAVANTE(S) RD TURISMO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Advogado DR. IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607/BA) AGRAVADO(S) BARTOLOMEU FERREIRA BARBOSA Advogado DR. LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA(OAB: 34667/BA) AGRAVADO(S) AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE LTDA. Adv

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000525-89.2017.5.05.0561 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procurador DR. BETSAIDA PENIDO ROSA AGRAVADO(S) BENEDITO CARDOSO DA CONCEICAO Advogado DR. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) Advogado DR. FELIPE GILPÉTRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BEN

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. AGRAVADO(S) DR. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA(OAB: 22356/RS) PEDRO OLIMPIO FALEIRO DR. HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES(OAB: 24641-A/PR) DRA. ANA CLÁUDIA TUCHANSKI(OAB: 36667-A/PR) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 370 RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS DR. MARIA CRISTINA D'AMICO(OAB: 21514-

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - PAULO CESAR NERES SANTANA Processo Nº Ag-Ag-AIRR-1002264-06.2015.5.02.0603 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AGRAVANTE(S) ENGECORR ENGENHARIA DE CORROSÃO EIRELI Advogado DR. LEANDRO OLIVEIRA GOBBO(OAB: 30851/DF) AGRAVADO(S) PABLO VICTOR DE OLIVEIRA GERMANO Advogado DR. EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996 -A/SP) AGRAVADO(S) TRANSPORTADORA BRASILEIRA GAS

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARIA CRISTINA DAMICO(OAB: 21514/SC) JOAO PAULO TASCA MACHADO(OAB: 49249/SC) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 3815 Conheço do agravo de petição e da contraminuta, já que presentes os pressupostos legais de admissibilidade. O efeito suspensivo ao presente recurso pretendido pelos agravantes já foi alcançado, na medida em que o p

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região BOAVENTURA IMUNIZACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME FELLIPE VIEGAS HUGO(OAB: 86061/RS) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MARIA CRISTINA DAMICO(OAB: 21514/SC) JOAO PAULO TASCA MACHADO(OAB: 49249/SC) HELENA VAZ TRINDADE RICARDO PAZ GONCALVES(OA

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3813 investido, realizar os atos decorrentes da execução (art. 721 da CLT), o que inclui a avaliação dos bens penhorados no processo judicial. PODER JUDICIÁRIO É possível afirmar também que a informação prestada pelo JUSTIÇA DO TRABALHO meirinho, no que diz respeito ao valor atribuído aos bens, goza de presunção juris tantum. Assim, a desconstituição desse valor

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 RECLAMADO DECISÃO Vistos etc. ADVOGADO A Parte Executada pretende seja realizada nova avaliação dos ADVOGADO imóveis penhorados, sustentando que valeriam o dobro. ADVOGADO Por sua vez a Parte Exequente pugna pela adjudicação e sustenta RECLAMADO que a Executada não trouxe provas de suas alegações. Indefere-se. ADVOGADO A Demandada, como acertadamente verificou

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Agravante(s) Advogada Advogada Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Dra. Aline Terezinha da Costa Sotelo(OAB: 62704-A/RS) Dra. Marla Pacheco Bittencourt(OAB: 79485-A/RS) OCIMAR FICAGNA Dr. Fernando da Silva Calvete(OAB: 43031-A/RS) 1979 - FABIANA COBAS DO ESPIRITO SANTO - HELENA VAZ TRINDADE - RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS - ROMEU NUNES DE OLIVEIRA E OUT