Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 22 PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00244 Processo: 0002129-21.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. AUTOR: FAZENDA

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 32 dias, pague o valor indicado no demonstrativo juntado aos autos. Como também, apresente sua Impugnação nos autos. Não havendo pagamento, acrescente-se multa e honorários. 00295 Processo: 0000313-95.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO PONTES MARTINS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 26 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00202 Processo: 0000670-44.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIANES DA SILVA ADVOGADO: 021545PB JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 26 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00379 Processo: 0003347-40.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI , 019831A MAGDA SCHULTZ LISBOA. Despacho: Intime-se o autor para, que

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 294 Apelação Cível nº 0835717-04.2016.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante, PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelado, Fábio Vieira Brasi

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 8 04.05.2021: “Preliminar não conhecida e, no mérito, após o voto do relator que, de ofício, desclassificava o delito, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O Des. Carlos Martins Beltrão Filho aguarda. Presente o Adv. Rômulo Bezerra de Queiroz”. 69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000150-51.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802982-67.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital-PB. AGRAVANTE: Município de João Pessoa-PB. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Francisca Ivonete Alves. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da Se