Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 396 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CLEYSON RODRIGUES DE MATOS(OAB: 12739/MA) JOSE FRANCISCO CASILLO PERITO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, fica Vossa Senhoria notificada acerca do laudo pericial id. 495c9eb. Prazo de 5 dias. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO REN

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 245 reclamados serem notificados através da EBCT-via sistema E-carta, sob pena de aplicação art. 844 da CLT. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 12 de setembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af54d27 PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. DESPACHO Vistas ao autor acerca da proposta apresentada no id. 215bf6a.

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 331 seguro-desemprego. A presente sentença, portanto, servirá Devidas contribuições previdenciária e fiscal, de acordo com como alvará para habilitação no seguro-desemprego, suprindo as normas de ordem pública que disciplinam a matéria. a inexistência de baixa em CTPS e de documentos e demais Em prazo e sob cominação a serem fixados após o trânsito em f

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Processo Nº RORSum-0000594-18.2022.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE LUCIVANIO TAVARES DE FARIAS ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA(OAB: 29351/PB) RECORRIDO ALPARGATAS S.A. ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 139 contrarrazões. MÉRITO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO benefícios da justiça gratuita destinam-se à pessoa física em PARCIAL ao Recurso Ordinário dos reclamados apenas para situação financeira precária, não importando se é empregador ou conceder-lhes os benefícios da justiça gratuita, bem como para empregado. Por isso, preenchidos os requisitos legais

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 364 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000696-73.2022.5.13.0003 AUTOR PAULO JOSE SANTOS DA SILVA ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vistos, etc, Incluam-se os autos na pauta de audiência UNA para o dia 17.10.2022 às 08.30 horas, a ser realizada, de forma