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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 25 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº 000216518.2015.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roseane Ferreira Epaminondas. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 2.145). Apelado: CLARO TV. Pessoa. Advogado(s): Débora Fernandes de Souza Mendes (OAB/PB 15.840) e Outros
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiência de Instrução eJulgamento designada para a data 30 de maio de 2019, às 09H00min, noFórum local. Saliente a parte autora comparecer com suas testemunhas. 01271 Processo: 0000499-57.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 34 FE, fixando-lhe multa de10% do vr da causa corrigida pelo INPC mais juros de mora de 1% a.m.Condeno ainda o embargante nas custas e honorarios no Vr de mil reais. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00865 Processo: 0000651-59.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 52 BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 05(cinco) dias obter vista dos autos 01174 Processo: 0001557-65.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE AVELINO VARELO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar as contrarazoes no
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 recursais, logo possível seu pleito nas razões da apelação. AGRAVO RETIDO — REITERAÇÃO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES — INTEMPESTIVIDADE CONSTA-TADA — NÃO CONHECIMENTO. — Nos termos do art. 522 do CPC/73 (vigente à época), o prazo para interposição de agravo retido era de 10 (dez) dias. Se o recurso for intempestivo, não mere
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 E REPARAÇÃO PELOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO DA PROMOVIDA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIO DE FRAUDE NA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DA EMPRESA AUTORA. DEDUÇÃO DE QUESTÕES DE FATO NA APELAÇÃO SEM SUBMETÊ-LAS PREVIAMENTE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. POSSIBILIDADE CONDICIONADA À DEMONSTRA�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 30 recurso apelatório e deu-se provimento ao primeiro recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública