TJPB 16/10/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
25
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº 000216518.2015.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roseane Ferreira Epaminondas.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 2.145). Apelado: CLARO TV.
Pessoa. Advogado(s): Débora Fernandes de Souza Mendes (OAB/PB 15.840) e Outros. Apelado: Júlio César
Santana da Silva. Advogada(s): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443) e Elisa Barbosa Machado (OAB/
PB 13.521).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível nº 000450508.2010.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Ivan Santana da
Silva. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Remessa Oficial nº 0005376-04.2004.815.0011 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomucena. Promovido: Valdomiro Urculino Alves.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001677-17.2015.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de
Brejo dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021). Apelado: Ailson Conrado da Silva.
Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível nº 000145952.2011.815.0521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo
Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado: Antônio Valcone Duarte dos Santos. Advogado(s): Eginaldes de
Andrade Filho (OAB/PB 10.506).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Embargos de Declaração nº 0002344-08.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Karla Mabel Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível nº 012164155.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Getúlio Dantas
Cartaxo. Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre
Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Embargos de Declaração nº 0002223-77.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Ivete Muniz de Oliveira. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira
(OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível nº 000118536.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Lucas Florêncio. Advogada(s):
Julianna Érika Pessoa de Araújo (OAB/PB 6.620). Apelado: FUNDAC – Fundação de Desenvolvimento da
Criança e do Adolescente.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Embargos de Declaração nº 0002163-07.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Rita Amélia de Lima. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira
(OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível nº 001618482.2015.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: CLARO
S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno N. Cesarino (OAB/PB 18.056) e Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB
5.207). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires da Sá Nóbrega Coutinho (OAB/
PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Embargos de Declaração nº 0002221-10.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Iraci Ana Divina. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/
PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Embargos de Declaração nº 0002345-90.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Luzinete Maria da Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira
(OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Embargos de Declaração nº 0002192-57.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Adeilde Maria de Andrade. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 0000201-71.2015.815.0131 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras. Procurador(s): Henrique Sérgio Alves da
Cunha. Apelada: Maria de Fátima Pereira da Silva. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelações Cíveis nº 0001148-62.2017.815.0000 Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Bonus Brasil Serviços de Alimentos Ltda. Advogada(s):
Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB/SP 423). 2º Apelante: Unicred João pessoa – Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB
5.207). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0043087-72.2013.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cely Maria dos Santos Lima. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da
Costa Silva (OAB/PB 12.236). Apelado: Baco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450)
e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 0001254-43.2014.815.0351 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Maria de Nazaré da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli C. de Souza (OAB/PB 8.937).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 0000404-76.2016.815.0461 Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante: Maria Betânia Filgueira Lima. Advogada(s): Tatiana Figueiredo Seabra (OAB/PB
15.897). 1º Apelado: Positivo Informática S/A. Advogada(s): Carmen Lúcia Villaça de Veron (OAB/SP 95.182). 2º
Apelado: Via Varejo S/A (Casas Bahia). Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/RN 19.353).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0001992-22.2015.815.0181 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Jessyka Alves de Figueiredo Sá. Advogada(s): Alane dos Santos
Cabral (OAB/PB 20.764). Apelado: Município de Guarabira Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB
16.548) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível nº 0000588-76.2016.815.0511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante: Banco OLÉ Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233), Wladislau Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867) e Outros. Apelada: Sebastiana
Cosme. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 0000335-88.2015.815.0781 Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado: Ednaldo Higino Melo. Advogado(s): Nilo
Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível nº 0000715-18.2013.815.0091 Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelantes: Francisco de Assis Farias e Teresinha Aires de Farias. Advogado(s): João Pinto
Barbosa Neto (OAB/PB 8.916). Apelada: Paroquia Nossa Senhora da Conceição. Advogado(s): Breno Wanderley
César Segundo(OAB/PB 9.105).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0128629-92.2012.815.2001 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Iremar Bezerra de
Moraes. Advogada(s): Larissa Moreira Gouveia da Nóbrega (OAB/PB 16.133) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível nº 0016094-55.2014.815.2001 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca da Capital. Apelante: Pedro Soares da Rocha. Advogada(s): Josemília Guerra (OAB/PB
10.561). 1º Apelado: Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogada(s): Luiza de Oliveira Melo (OAB/MG
139.889). 2º Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogada(s): Camila de Souza Capretz (OAB/RJ 160.166)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível nº 0036645-61.2011.815.2001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Massa Falida do Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Apelados: Silvio Cavalcante de Albuquerque e Outros. Advogado(s):
Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 001174795.2015.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelada: Janaires Márcia de
Sousa Bandeira. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB 9.447). Recorrente: Janaires Márcia de
Sousa Bandeira. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB 9.447). Recorrido: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 000133910.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Zélia Maria dos
Santos Gouveia. Advogada(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 500031742.2015.815.0761 Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Município de Caldas Brandão. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelada: Maria Luiza Gomes Alves. Advogado(s): Henrique Souto
Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 002517392.2013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível nº 010619342.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Petrônio de Macedo
Torres. Advogada(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.279). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida
Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível nº 000021470.2009.815.0781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Real Previdência e Seguros S/A
Advogado(s): Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Joel de Oliveira Gomes. Advogado(s):
Mário Féix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível nº 000014896.2014.815.0981 Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante: Rosely da Silva Marques.
Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101) e Jandui Baborsa de Andrade (OAB/PB 9652). Apelado:
Credisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128457) e
José Augusto Nobre Filho (OAB/PB 5568).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível nº 073340125.2007.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba. Procuradora(s): Mônica Nóbrega Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelado: Município de João Pessoa.
Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis, Marcelle Guedes Brito e outros
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível nº 000280731.2015.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria do Socorro Batista de Sousa Pontes
Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes Botelho (OAB/PB 7.095). Apelado: Município de Sousa. Procuradora(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 47) Apelação Cível nº 002356469.2009.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alexandre Marques da
Silva. Advogado(s): Gutemberg Cardoso Agra de Castro (OAB/PB 11.596). Apelado: Cícero Carneiro. Advogado(s):
Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível nº 000204280.2013.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Aderaldo França de Lima. Advogado(s): Halilison
Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível nº 000442524.2015.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Osmarina
Ernesto Farias Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de
Campina Grande. Procuradora(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível nº 000171194.2015.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Gente Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Severino Soares do Nascimento. Advogado(s): Tarcísio
Ewerton Pereira Oliveira (OAB/PB 19.975).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível nº 000403869.2010.815.0371 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: TIM Nordeste Telecomunicações S/A.
Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335). Apelado: Sarmento Gadelha Ltda. Advogado(s):
José Braga Júnior (OAB/RN 6.609).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível nº 001242632.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Stefano Sousa Farias.
Advogada(s): Andreza Loize G. de Souza Marcolino (OAB/PB 14.419). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível, Recurso
Adesivo e Remessa Necessária nº 0000958-31.2011.815.0511 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador(es): Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado: João Abílio da
Silva. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Recorrente: João Abílio da Silva. Advogado:
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador(es): Paulo Renato
Guedes Bezerra
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível, Recurso Adesivo
e Remessa Necessária nº 0060340-39.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Lenildo Guedes da Silva. Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753).
Apelado: Estado da Paraíba. Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A) Recorrente: Estado da
Paraíba. Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A) Recorrido: Lenildo Guedes da Silva.
Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0048242-56.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Edmundo Alves. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/
PB 20883)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0031990-75.2013.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Ivonildo dos Santos Oliveira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11946), Thaise Gomes Ferreira
(OAB/PB 20883) e Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12548). Apelado: Estado da Paraíba. Procurador(es):
Deraldino Alves de Araújo Filho
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000038-28.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Joel Izidro de Araújo Pereira. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000185-54.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 1º
Apelado: José de Arimateia Silva. Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.716). 2º Apelado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.