Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 50 REMIGIO SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00706 Processo: 0000003-64.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: MARINALDO CLEMENTINO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVA

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 46 01266 Processo: 0000499-78.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se o apelante, por seu causidico Dr Arthur da Silva F Cantalice, para apresentar razoes de apelacao, no pra

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 01013 Processo: 0003621-42.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de agosto de 2017, as 17:20 horas, neste

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 44 POMBAL SAO BENTO 2A. VARA DE POMBAL NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00531 Processo: 0000132-72.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO NOBRE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de oito dias, oferecer suas razõ

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 54 01137 Processo: 0060469-06.1997.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE SANTA RITA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 01388 Processo: 0000105-68.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE EDSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELO CUMPRIMENTO DA TRANSACAO 01389 Processo: 0000473-77.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ESTRE

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 36 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00873 Processo: 0002202-95.2003.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: JOAO CORAGEM PERE

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 34 00827 Processo: 0000148-81.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: ADAO CROMACIO DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 36 00867 Processo: 0100062-75.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARILSON BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE SANTA RITA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00868 Processo: 0003740-47.2003.815.03

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 01113 Processo: 0004512-63.2010.815.0331 - DESAPROPRIACAO REU: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO , 013280PB FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu no tocante ao pedido de fls. 187/188, antes de sua apreciacao,deve o reu cumprir o que dispoe o art. 34 do decreto lei 3.365/19