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Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017

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REMIGIO

SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000003-64.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO QUINTO DA SILVA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: MARINALDO CLEMENTINO QUINTO DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 05 de julho de 2017 as 11:00h
00707 Processo: 0000248-80.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00708 Processo: 0000526-13.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca condenatoria

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00730 Processo: 0000317-29.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. S. S.
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Intime-sePARA COMPARCER AO
FORUM JUDICIARIO NO DIA 06/07/2017 AS 11:20 PRA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENSO COMPARECER 20 MINUTOS DE ANTECEDENCIA.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000045-91.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE DA CONCEICAO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS
XIMENES. Despacho: Intime-se Às contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00710 Processo: 0000954-02.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ADRIANA LEONCIO ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se designo o dia 11/09/2017, às 08h30, para a
audiência de entrevista do interditando.
00711 Processo: 0000973-08.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINSERPMURT ADVOGADO: 019554PB ANA OCTAVIA NOBREGA HENRIQUES DE SA PEREIRA. Despacho: Intime-se audiencia
de conciliacao redesignada para o dia 05 de setembro de 2017, às 09h10.
00712 Processo: 0001635-40.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000611-40.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoinciso VIII do art. 485 do CPC.
00714 Processo: 0000611-40.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritocom fundamento no inciso VIII do art. 485 do CPC.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000841-52.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para no prazo de quinze dias sob pena de arquivametorequerer o de direito
00716 Processo: 0001034-67.2016.815.0321 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: LUIZ ABDON BEZERRA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias prestar
inormacoes de dados necessarios para obtencao de esclarecimentos junto ao INSS e Caixa Economica
Federal sob pena de extincao e arquivamento
00717 Processo: 0001524-26.2015.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GLORIA MEDEIROS ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea inventariante para no prazo de
cinco dias dar prosseguimento ao feito cumprindo-se as determinacoes constantes dos autos sob pena
de extincao e arquivamento

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0001280-72.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 016859PB
ALLAN MEDEIROS MACHADO. Despacho: Intime-se o exequente para que se manifeste, indicando bens
em nome da executada, de modo evitar ações despiciendas. No prazo de 10 dias.
00719 Processo: 0001919-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 028022PB CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO , 013371PB JULIANA
FREITAS DE CARVALHO LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 dias.
00720 Processo: 0003138-41.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 023747A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada, por intermédio
de seu patrono, para apresentar suascontrarrazões, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0001942-02.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAYSE CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO:
076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: FIORE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 023973PE
FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes p/comparecerem c/seus Assist
Tecnicos na FIORE VEICULOS LTDAr. Afonso Barbosa 1777(margens Br 230) em 4/7/17 as 8:00 h p/
pericia.Autor e responsavel p/conducao do veic ao local em bom Estado limpeza.
00722 Processo: 0002574-91.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0002757-96.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13 de julho de 2017, as 15:30 horas, neste juizo.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000639-82.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA
NO PAZO DE 05 DIAS, JUNTAR ACORDO REFERIDO NAS FLS. 84 PELA PROOVENTE, SOB PENA
DE EXTINÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000150-79.2012.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FILHO PEREIRA
ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar para a sessao do
juri, designada para o dia 31.08.2017, as 08hs30min, no forum de santana dos garrrotes.
00726 Processo: 0000652-57.2008.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE ANGELO DE
ARAUJO IRMAO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO , 004315PB JOSE SATURNINO DE
SOUZA. INDICIADO: ANTONIO ANGELO DE ARAUJO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO
, 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. INDICIADO: ENEIDE GOMES DE SANTANA ADVOGADO:
004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintiamr para o juri, que sera realizado
no dia 24 de agosto do corrente ano, as 09hs, na ccamara municpal de santana dos garrotes.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0001319-10.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REDIVAN ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo autor para
no prazo de 05 dias sobre o pagamento oferecido pelo reuse manifestar
00728 Processo: 0001320-92.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REDIVAN ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo autor para
manifestacao, no prazo de 05 dias sobre o pagamento oferecido pelo reu
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000661-10.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADO: 008679MA ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-seas partes para
requererem, se assim desejarem, outras diligencias, cuja necessidade tenha se originado de circunstancias ou fatos apurados na instrução

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000117-19.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISADORA DE MEDEIROS
ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:Intime-se a autora para, no prazo de 05(cinco) dias, falar sobre os
documentos de fls. 112/114, requerendo o que entender de direito.
00732 Processo: 0001728-75.2013.815.0051 - DESAPROPRIACAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIASREU: ASSOC DE PROTECAO A MATER E
ASSIST A INF DE SANTA HELENAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETH SOARES DE SOUSAAto Ordinatorio:Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito)horas,comprovar o
pagamento da diligencia do Oficial de Justica, para fins de intimacao da parte promovida.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000716-55.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE
VIEIRA. REU: ROBERTO ALVES DA SILVAVITIMA: ANTONIO DO NASCIMENTO HENRIQUE Despacho:
Intime-seo reu Antonio Jose Bezerra, para que apresente, no prazo de 03 dias, informacoes acerca do
paradeiro do reu, sob pena de revogacao das medidas cautelares concedidas, antes ausencia em Sao
Bernardo Campos/sp
00734 Processo: 0001135-17.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VALDIR GOMES
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: PEDRO FERREIRA MARTINS Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas29/08/2017, as 08:30 horas, perante o Tribunal
do Juri Popular desta Comarca
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000971-13.2015.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. D. ADVOGADO: 278561SP
VERA LUCIA DA FONSECA. REU: E. N. D. D. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia11 de julho 2017, pelas 10:40 horas, no Forum local, observando-se o que dispoe o art. 334,§3º, e o
disposto no art. 455, do ncpc.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000264-83.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUBERLANIO ALECRIM
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: ELETROSUL MOTOS E ELETROS SUL MOTOS CONSORTE Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia 05 de julho de 2017 as 12:15 horas, no forum local.
00737 Processo: 0000674-78.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 023504PE BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA , 020993A ROSANY
ARAUJO PARENTE. REU: ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA Despacho: Intime-seO Promovente para
que no prazo de cinco dias se manifeste acerca da certidao de fls. 51/v.
00738 Processo: 0000686-68.2010.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: E. A. P. ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: M. P. A. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia18 de julho de 2017 as 11:30 horas, no forum local.
00739 Processo: 0000779-55.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO: 021670PB ERIKA DE FRANCA PERGENTINO. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05 de julho de 2017 as 09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000869-05.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELANIO DE BRITO OLIVEIRAREU: RAILSON DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca qu ejulgou improcedente a pretensao punitiva, para absolver
o réu, com fulcro no art. 386, VII do CPP.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0001266-86.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CARMO PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para o dia 13/
09/2017, às 08 horas. Fica intimado o promovido, ainda, para efetuar no prazo de 15 diaso pagamento dos
honorários periciais no importe de R$ 200,00.
1A. VARA DE SAPE NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0001695-53.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
2A. VARA DE SAPE NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0001063-32.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CORREIA AMORIM DE LIMA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00744 Processo: 0001219-49.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0001048-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA RAIANE ARCANJO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: EDUARDO BARBOSA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20.06.17, as08:30 na 2ª vara de sape/pb
3A. VARA DE SAPE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0003368-23.2012.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: TAYNARA LIRA DA SILVA ADVOGADO:
021985PE HENRIQUE KELSEN ALENCAR FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-sea parte promovente,
para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamentodas custas ou acostar declaração de insuficiencia
economica firmada deproprio punho ou por procurador,sob pena de cancelamento do feito.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000523-45.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. S. P. ADVOGADO:
019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. S.REU: J. C.
S. P. ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar as contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias.
00748 Processo: 0000553-80.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA APOLINARIO
ALVES ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas finais no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000353-73.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCIO SALES CARVALHO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia09/08/2017 as 10:30 hs.Intimando ainda da expedicao de cartas precatorias as comarcas de Taperoa
e Campina Grande para oitiva de testemunhas arroladas pela acusacao e defesa.