Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 10 Firmino Filho 015726 - Pb • 11; Thiago Brandao 016685 - Pb • 26; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 5, 6, 11 TOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HELDER ROSEMBERG FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão que manteve a prisão preventiva dos acusados. NOTAS

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para que apresentem as respectivas cotrarrazões no prazo legal de oito dias, sob pena de aplicação de multa previstano art. 265 do CP, no valor de um a cem salários mínimos. 00340 Processo: 0001282-61.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO LINS SANTANA ADVOGADO: 012767PB HER

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 26 00620 Processo: 0000686-16.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO TORRES SANTOS ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE INGA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co