TJPB 16/03/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para que apresentem as respectivas
cotrarrazões no prazo legal de oito dias, sob pena de aplicação de multa previstano art. 265 do CP, no
valor de um a cem salários mínimos.
00340 Processo: 0001282-61.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO LINS SANTANA
ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se de todo o
inteiro teor da decisão de pronúncia de fls. 277/283, quepronunciou os Réus Adailton e Leandro.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0001152-75.2011.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se Decisao fls. 169 que revogou Prisao Preventiva.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00342 Processo: 0000664-49.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LILIBEGUES SILVA SOARES ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR , 015014RN ALESSANDRA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais emprazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00343 Processo: 0000638-80.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RICARDO DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Competencia declinada
00344 Processo: 0000899-21.2014.815.0161 - NOTICIA-CRIME AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO
DA PARAIBA PBREU: MARIA DAS GRACAS SANTOS SENA ADVOGADO: 014474RN LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela ocorrencia da extinção do credito
tributario

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000280-22.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. F. S. ADVOGADO:
005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se para apresentar razoes recursais, no prazo legal.
00346 Processo: 0000809-08.1999.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias, informar o endereco atualizado da
re, bemcomo para juntar aos autos, copia da sua documentacao pessoal.
00347 Processo: 0001168-25.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVAN
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00348 Processo: 0005260-46.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes recursais, no prazo legal.

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ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Despacho: Intime-seo advogado para
revolver os autos ao cartorio
00362 Processo: 0001021-96.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUAREZ FERREIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a advogado para devolver os autos ao cartório
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000878-87.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Despacho: Intime-seA
PARTE ACERCA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA
00364 Processo: 0002203-49.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RICHARD ANTHONY
MOSS ADVOGADO: 004001PB JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Sentenca: Intime-se DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0001325-75.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAO CANDIDO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se O(A)
ADVOGADO(A) DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2020, AS 10:30 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000597-04.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL FERREIRA ARCILIO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 024046PB MARIA SILVANA ALVES. REU: JOSE
MATEUS DE FREITAS SILVESTRE ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA , 027441PB
JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. REU: KELVEN LUCAS DA SILVA FIGUEIRA ADVOGADO: 001748PE
MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18 de
março de 2020, pelas 16hs30 no 1o Tribunal do Juri da comarca de Campina Gande
2A. VARA DE MONTEIRO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000693-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais
no prazo de 8 dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000109-82.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADENILSON SOUSA DA COSTA
ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 18.03.2020, às 8h.
2A. VARA DE PATOS NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0007736-74.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO,
EM FACE DA JUNTADA DO LAUDO DE CORPO DE DELITOPARA EM 05 (CINCO) DIAS RATIFICAR/
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000991-94.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO AMARAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021874PB ANDRE MAXIMINO DA COSTA FILHO. REU: SANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada para o dia 22/04/2020 as 09:30 horas, no forum local
00350 Processo: 0001023-02.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE DA SILVA PATRICIO
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00351 Processo: 0002753-53.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS BARBOSA CABRAL ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES.
Sentenca: Sentenca condenatoria

INGA
1A. VARA DE INGA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0001116-07.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-se o recorrente, para apresentar as razões do recurso, no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000722-58.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON FARIAS RDORIGUES
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para, em 05
dias, juntar aos autos cópia autenticada do documento defls. 65/66.
2A. VARA DE INGA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000204-73.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 14/04/2020,as 10:50hs, nesta
comarca.
00355 Processo: 0000326-81.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021988PE PEDRO GRACILIANO DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/04/2020,as 10:00hs,nesta comarca.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000026-30.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO LINS DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS.
REU: OZIEL RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho:
Intime-se PARA AUDIENCIA DE OITIVA DA VITIMA, MARCADA PARA O DIA 01/04/2020, PELAS 12:00
HORAS.
00357 Processo: 0000936-62.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEX SANDRO ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. VITIMA: MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADEVITIMA: WAGNER VILLAR SARAIVAREU: MARIO ROMERO
CORREIA CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. REU: TELLES ROMARIO GADELHA CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO
DIAS. REU: ANTONIO ANISIO CORREIA CAVALCANTEREU: ROMULO ROMERO DOS SANTOS
CAVALCANTE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/03/2020, pelas
11:00 horas.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0001714-77.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL JACINTO NETO
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000026-55.2020.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVAL DE OLIVEIRA MIGUEL
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução em continuação designada para o dia 01/04/2020, as 11:00hs, no forum local.

5A. VARA DE PATOS NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0013953-75.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000323-83.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO VIEIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte promovida para ciencia do desarquivamento dos autos, bem como para vista, por
10 dias.
00372 Processo: 0001804-13.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMENIA GUEDES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0006673-19.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se a parte autora do
desarquivamnento dos autos, bem como para ter vista dos autos, por 10 dias.
6A. VARA DE PATOS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000586-71.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ FELIPE LIMA DOMINGOS
ADVOGADO: 095864MG JAILSON COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência una, designada para odia 08/04/2020, às 08 horas, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00375 Processo: 0004246-10.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Intime-se a advogada do réu,
para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/05/2020, às 08 horas e 30 minutos, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0002594-94.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para providenciar o pagamento das custas finais
noprazo de dez dias, que já se encontra calculada, sob pena de bloqueioon line.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00377 Processo: 0000555-13.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIELSON MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: BRUNO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
comparecer a audiência admonitória redesignada para o dia 24/03/2020 às 11:30h no fórum desta
comarca.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000083-25.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO JERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: ALCIONE VIEIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se para Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/04/2020
às 9h no Fórum em Piancó.
00379 Processo: 0000184-92.1999.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO CANDIDO DA
SILVAREU: SEBASTIAO BRAZ FILHO ADVOGADO: 016639PE WADSON CARLOS A. DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para eventuais diligências e para apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias,
conforme o despacho de fls.319.
00380 Processo: 0001251-91.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: V A V Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 31 de março de 2020, às 09h00min., no Fórum local.

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000169-83.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ZACARIAS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES
FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de interrogatorio designada para o dia 07 de
abril de 2020, às 14h30min, na 2ª Vara de Nova Odessa, sito na Av. João Pessoa, 1300, Bosque dos
Cedros, na cidade de Nova Odessa/SP.

2A. VARA DE PIANCO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000015-41.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI RODRIGUES DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intimeseadvogado para tomar ciencia da sentenca de suspencao condicional.
00382 Processo: 0000153-37.2020.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
S. ADVOGADO: 027277PB ACUCENA LEONARDO LACERDA. Despacho: Intime-sea advogado do
infrator, para no prazo legal de cinco(05) dias, para ap resentar alegações finais.

MAMANGUAPE

PICUI

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000005-45.1985.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MANOEL MADEIRO NETO

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).