Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Intime-se para audiência de Inquirição designada para o dia 11/04/2018, às 13h30, no forum da comarca de Paulista-PE, para oitiva da testemunha washshinton do nascimento monteiro. 00604 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GALDINO DE SOUZA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresenta

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 42 00392 Processo: 0000590-21.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE LEONCIO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. REU: FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 34 ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. 00535 Processo: 0000615-17.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EUGENIO DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sent

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 BÊNCIA. AUTOR QUE DECAI DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. REFORMA DA SENTENÇA NESSE PONTO. PROVIMENTO PARCIAL. - “O autor é quem delimita a lide, deduzindo o pedido na petição inicial (CPC 141). A sentença deve ser dada de forma congruente com o pedido (CPC 492), não se podendo conceder ao autor mais do que ele pediu, nem decidir aquém do que foi