Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 4 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000253-76.2015.815.0031 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Recorrido(s): RAFAEL FERREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO TROCOLI NETO, Nº 6.349 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000815-87.2011.815.0011. RECORRENTE: Érico de Lima Nóbrega. ADVOGADO: Em causa própria. RECORRIDA: AMLL – Serviço e Portal de Internet. ADVOGADO: João de Sousa Silva Júnior (OAB/PB nº 16.044). RECURSO ESPECIAL Nº 0001165-98.2017.815.0000. RECORRENTE: Santana e Ribeiro LTDA. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 196/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00107 Processo: 0009221-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BATISTA DA SILVA ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: EVANDRO FERREIRA DA SILVA ADV: DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR ASA

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 ALMEIDA BONFIM. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 156/161 que julgou parcialmenteprocedente os embargos. 00319 Processo: 0022835-38.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: DANIEL FERREIRA DA SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despach

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 WILSON DA SILVA ROCHA (OAB/PB nº 21.004), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000815-87.2011.815.0011 – Agravante(s): ÉRICO DE LIM

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001650-98.2017.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): LUIZ CARLOS FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is): JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. RECURSO ESPECIAL P

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 11 APELAÇÃO N° 0001227-38.2015.815.0541. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Evailton Gomes Silva. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (oab/ pb Nº 9.821). APELADO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Pedro Rogério da Silva Cabral (oab/pb Nº 11.171). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 4 PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PACTUADA E À INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AOS DEPÓSITOS DO FGTS. DESCABIMENTO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS RESPECTIVOS TERÇOS CONSTITUCIONAIS E DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO BIENAL. QUESTÃO ARGUIDA COM REFERÊNCIA AOS PLEITOS DE INDENI

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 recolhimento indevido (súmula 162 do STJ) e em percentual equivalente ao que incide sobre débitos tributários estaduais pagos com atraso, no caso, o INPC, em razão da dicção do art. 2º da Lei Estadual nº 9.242/2010. Desprovimento do Apelo e do Reexame Necessário. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Terceira C

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 Madalena da Silva Ribeiro. ADVOGADO: Antonio Carlos dos Santos - OAB/PB 6916. APELADO: Jose Miguel da Silva Filho. ADVOGADO: Jose Ribamar Marques Moreira OAB/PB 7076Resultado da sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO C