DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
ALMEIDA BONFIM. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 156/161 que julgou parcialmenteprocedente os embargos.
00319 Processo: 0022835-38.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: DANIEL FERREIRA DA SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despacho de fls. 102 que indeferiu
o pedidode fls. 100.
00320 Processo: 0024068-12.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO COSTA ARAGAO ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se as partes
acerca da sentenca de fls. 140 que extinguiu o processo por abandono da causa pela parte autora.
00321 Processo: 0026248-98.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARNE TARGINO DA COSTA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: DIBENS
LEASING S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o exequente para falar no prazo de 15 dias,
sobre a certidao de fls.287.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0002181-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISLANNE LEMOS VIRIATO ADV: ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES
ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se as partes do retorno dos autos e, para,
no prazo legal, requererem o que entender de direito.
00323 Processo: 0003302-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DO
AMARAL JUNIOR ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: FURNE ADV: SEVERINO DO
RAMO PINHEIRO BRASIL,MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. LITISCONSORTE: SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL IVANDRO C LIMA ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 64/66, que julgou parcialmente procedente a pretensão
inicial...
00324 Processo: 0003371-91.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: THIAGO COSTA IDELFONSO
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritocom base no art. 485, III, do N.CPC.
00325 Processo: 0004657-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA ARAUJO
GAMADENUNC.A LIDE: BRADESCO SEGUROS SA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seO Bradesco para receber o alvara judicial.
00326 Processo: 0005100-26.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU:
ANDRIEL GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar quanto os docs.
de fls.94/95, requerendo o que entender de direito,no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção e
arquivamento do processo.
00327 Processo: 0007682-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALORRILDO VIEIRA DE
ANDRADE ADV: MAIARA PEREIRA DE LACERDA. REU: AYMORE S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre as petições de fls. 77, 81/85 e 86, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 05 dias, sobpena de extinção.
00328 Processo: 0012351-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE SAMUELLE DE
QUEIROZ CAVALCANTE ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio:Intime-se a parte autora para, no prazo legal, se manifestar quanto apetição e
docs. de fls.103/110, requerendo o que entender de direito.
00329 Processo: 0012926-35.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA DAS NEVES CARDOSO ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ROBERTO WAGNER VASCONCELOS DE
SOUZA ADV: ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Despacho: Intime-seas partes de todo teor do despacho
de fls.195.Decisão agravada mantida
00330 Processo: 0013465-30.2015.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AYMORE S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: SALORRILDO VIEIRA DE
ANDRADE ADV: MAIARA PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se
tem interesse em conciliar ou, em caso negativo, especificarem as provas que efetivamente pretendem
produzir,justificando e especificando-as, em 15 dias, sob pena indeferimento...
00331 Processo: 0014077-36.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GISEUDA ALVES DE
FRANCA ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoas
partes de todo teor da sentença de fls.42,no prazo legal.
00332 Processo: 0014826-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RANULFO LIRA DE
ASSISREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-sea
parte adversa para,querendo,contra-arrazoar no prazo de 15(quinze)dias.
00333 Processo: 0016332-69.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ORLANDO DA SILVA PEREIRA FILHO ADV:
OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 70/72, que
julgou procedente o pedido inicial...
00334 Processo: 0016567-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: AYMORE S/A Despacho: Intime-seo Bel
Aloisio Calado Barbosa Neto para receber o alvara judicial.
00335 Processo: 0016610-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMOGLEO DE OLIVEIRA BEZERRA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: ANILTON BLOEMERAto Ordinatorio:Intimese a parte autora para, no prazo legal, se manifestar quanto adevolução da correspondencia(fls.96),
requerendo o que entender de direito.
00336 Processo: 0016767-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANIFICADORA NOSSA
SENHORA DA ROSA MISTICA LTDAREU: RODOVIARIO RAMOS LTDA ADV: RAQUEL ELITA ALVES
PRETO. Despacho: Intime-seo promovido/reconvinte para impugnar a resposta à reconvenção,no prazode 15(quinze)dias.
00337 Processo: 0017136-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE PESSOA LUCENA ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO ITAU UNIBANCO Despacho: Intime-seo autor para executar o valor das astreintes de fls.26.
00338 Processo: 0019306-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: CARTOES ITAUCARD MASTERCARD Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar,no prazo de 10 dias,sobre tal fato,que indica
a suposta existência de litispendência(alegada pela ré)oucoisa julgada.
00339 Processo: 0020447-65.2012.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: HIRAN LEAO DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS. REU: JOSIBIAS JOSE DE OLIVEIRA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoas partes de todo teor da sentença
de fls.60/61,no prazo legal.
00340 Processo: 0020617-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RANULFO LIRA DE
ASSISREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-sea
parte adversa para,querendo,contra-arrazoar no prazo de 15 dias.
00341 Processo: 0020802-80.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: FARMAVIDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAREU: JOSE JEFFERSON DA
SILVA NASCIMENTO ADV: MAURO ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se a parte executada para, no
prazo de 10 dias, se manifestar sobre a avaliação realizada pela parte exequente às fls. 82/85, sob pena
de nãohavendo manifestação, serem considerados aceitos os valores indicados
00342 Processo: 0024607-75.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO LUCAS DOS SANTOS ADV: DAVI TAVARES VIANA,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intimeseas partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito defls.239/241 ,no prazo de 5 dias.
00343 Processo: 0026342-70.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: ESCOLA DE ENSINO MEDIO REGINA COELI LTDAAto Ordinatorio: sobre as certidões de fls. 106-v e 107-v diga a parte autora.
00344 Processo: 0029142-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNICRED ADV: DANIELA
DELAI RUFATO. REU: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO MARTINSAto Ordinatorio: sobre a certidão de
fls. 85-v manifeste-se a parte autora.
00345 Processo: 0124302-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE ARAUJO
LIMA ADV: JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE VALMIR POMBO DE
SOUSA ADV: JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. REU: JOSE JUSTINO DOS SNATOS SOBRINHO
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 71, que
indeferiu os pedidos do autor.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000548-57.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO CARLOS FERREIRA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: FREDERICO ERWIN THOMA ADV: NADIA KARINA
DE MOURA MACIEL. REU: EXPEDITO MARCOS THOMA ADV: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes da audiência preliminar, designada para o dia 15/03/2017,às
15:15h, nesta serventia judiciária.
00347 Processo: 0006249-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN MOURA DA SILVA
ADV: THELIO FARIAS. REU: EMPRESA TRANSNACIONAL ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL,MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento,designada para o dia 15/03/2017, às 14h, nesta serventia judiciária.
00348 Processo: 0008112-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA,PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: OMEGA DE
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MINAS EXP E LOGISTICA ADV: DANILO SOUZA BARROS,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO.
Despacho: Intime-se as partes da audiência de oitiva de testemunha, designada para o dia09/02/2017, às
14:50H, vara de precatórias cíveis, comarca de belo ho-rizonte-MG. Advogado arrolante,intimação testemunha, art.455,§1° cpc.
00349 Processo: 0026442-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGE FELIX FERREIRA
ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para ciência do despacho de
fls.74, bem como para compare -cerem à audiência Preliminar, designada para o dia 15/03/2017, às
14:45h, nesta serventia judiciária.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000175-55.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00351 Processo: 0000815-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AMLL SERV E PORTAL DE
INTERNET LTDA CLICKPB PORTAL DE INTERN ADV: MATEUS DE SOUSA DELGADO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
00352 Processo: 0001505-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSA DE AZEVEDO MARQUES ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU, EM PARTE, APROCEDENCIA DO PEDIDO.
00353 Processo: 0003755-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE CONCEDEU O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS PARA TRAZER
AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM O PROMOVENTE.
00354 Processo: 0011024-52.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CIENCIA DA
SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO.
00355 Processo: 0020765-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA MARIA CAVALCANTI RODRIGUES ADV: MARCO FREDERICO SALES. REU: BANCO DO BRASIL ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO DEDUZIDO NA EXORDIAL, EXTINGUINDO, POR
CONSEGUINTE, O PROCESSO.
00356 Processo: 0026354-84.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU:
FARMAVIDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho:
Intime-seINTIMEM-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM
RESOLUCAO DO MERITO.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0005804-34.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ANCHIETA BRITO DE OLIVEIRA
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos instrumento de
escritura pública de direitos hereditários, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0024513-20.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. S. A. ADV: ABRAAO LUIZ
DE ARAUJO SILVA. REU: I. M. S. ADV: JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. REU: M. M. S. A. ADV:
JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, se pronunciar sobre oteor do laudo de fls.131/133.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0002773-36.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: COTONIFICIO CAMPINENSE S/A
ADV: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
00360 Processo: 0003820-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA BEZERRA DA
SILVA ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA,LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: IntimeseINTIME NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 119
00361 Processo: 0008617-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVYD BATISTA DE SOUZA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME
PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL
00362 Processo: 0010413-70.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO FIQUEIREDO
MANGUEIRA ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para tomar
ciência do despacho transcrito de fls.36 dos autos:”Indefiro pedido de fls.32,tendo em vista tratar-se a
presente execução de direito indisponível,o qual não comporta transação ou parcelamento”.
00363 Processo: 0010887-94.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON DA SILVA ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seINTIME PARA IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.
00364 Processo: 0017806-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA,MIRIAM DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seINTIME PARA IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL
00365 Processo: 0023776-85.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO,ANTONIO CHAVES ABDALLA. Despacho: Intime-seINTIME NOS TERMOS DO DESPACHO
DE 55 BEM COMO PARA FALAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS 70/119, COLACIONADOS AO FEITO.
00366 Processo: 0025477-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BEZERRA
FARIAS ADV: LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seINTIME PARA FALAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS 54/77 EM CINCO DIAS.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0001499-07.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte executada para comparecer em cartorio com a finalidade de receber alvaras que se encontram a
sua disposicao.
00368 Processo: 0005080-93.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADV: IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR,JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados cfe sentenca de fls. 163/166.
00369 Processo: 0005759-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA
LOPES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
procedente cfe sentenca de fls. 65/68.
00370 Processo: 0010359-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ONASSIS
QUEIROZ DA SILVA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO,GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-se
o promovente para, em 15d, emendar a inicial discrimeinando sobre quais verbas trata-se a acao.
00371 Processo: 0011050-89.2006.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MIRIAM CELESTE MARINHO DE
MELO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,ANDRE VILLARIM,JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00372 Processo: 0012239-92.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO,SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Embargos rejeitados cfe sentenca de fl. 45/46.
00373 Processo: 0013920-92.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADV: JULIANA
CUNHA RABELO DIAS MIRANDA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,IVANDRO ALVES
DE FARIAS JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitadoscfe sentenca fls. 97/100.
00374 Processo: 0024950-95.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS C GRANDE ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA,JULIANNE DO
NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-se a parte IPSEM para comparecer em cartório, no prazo de
15 d com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimacao pessoal, conforme art.
183,§1º do Novo CPC
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0012845-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DE SOUZA FERREIRA ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS,ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Pedido indeferido
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0002490-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JORGE DA SILVA
JUNIOR ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. VITIMA: ELISANGELA REGIS MUNIZ DA SILVA
Despacho: Intime-se a Defesa do acusado para, em cinco dias, apresentar as alegacoes finais.
00377 Processo: 0002938-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLAUDIO BARBOSA DE
MACEDO ADV: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO,IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS
QUEIROZ. VITIMA: LUCIANA MANGUEIRA VAZ Sentenca: Intime-se do teor da sentença: JULGO
IMPROCEDENTE a denúncia para absolver JANICLAUDIO BARBOSA DE MACEDO pela prática do
crime de ameaça tipificado no art. 147 do Código Penal.
00378 Processo: 0007368-14.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAZ MOREIRA DA SILVA ADV:
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA,DIEGO FERNANDES P BENICIO,ANDRESSA CLYCIA MELLO DE