Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intimeseo representante legal, juntamente com a parte ré para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/11/2017 às08:50h no fórum de alagoinha. 00484 Processo: 0000674-51.2015.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FERREIRA DE

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. AUTOR: ODETE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE ARACAGI LTDAREU: BANCO DO N

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 44 00719 Processo: 0000648-79.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00720 Processo: 0000771-77.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria 0

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 38 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00372 Processo: 0039343-83.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI GREGORY ARAUJO COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: PEDRO CARLOS DA SILVAREU: FERNANDO

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 19º) Apelação Criminal nº 0001747-70.2003.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com juridição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição imitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão). Apelantes: SEVERINA FERREIRA DA SILVA e REGINAL

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 14 Recorrente reconduzido ao cárcere. Cassação pretendida inócua. Recurso prejudicado. - Apesar de concedida a liberdade provisória do recorrido em sua audiência de custódia, uma vez sendo decretada a prisão preventiva deste, quando do recebimento da denúncia da ação penal, bem como negado o direito a recorrer em liberdade, por senten�

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 20 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO N° 0000540-54.2015.815.051 1. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Menor Identificada Nos Autos. ADVOGADO: Klayton Cesar A. S. Viriato. APELADO: A Justiça Publica. APELAÇÃO INFRACIONAL. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 30º) – Mandado de Segurança nº 0802503-45.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Miguel Gomes Geraldo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Pre