DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR
ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. AUTOR: ODETE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA
SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA
DE ARACAGI LTDAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido, dando
por resolvido o merito do processo
00459 Processo: 0000172-80.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os embargos declaratorios, em face da inobservancia/inexistencia dos requisitos autorizadores da oposiçao destes.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00460 Processo: 0000035-65.1994.815.1201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONILDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenario, até o maximo de 5, oportunidade em que poderão
juntar documentos e requerer diligencias, nos termos do art 422 cpp
00461 Processo: 0002125-07.1998.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FREIRE SOBRINHO
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a punibilidade pela prescriçao da
pretensao punitiva do estado em favor de jose freire sobrinho
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000001-26.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA
LIMA ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 011642PB BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. Pela morte do autor
00463 Processo: 0000400-45.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00464 Processo: 0001010-47.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: THIAGO SOARES LEITE
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS.
REU: RENATA MECHELLE DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00465 Processo: 0001410-37.2010.815.0071 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 016859PB ALLAN MEDEIROS MACHADO. Sentenca: Pedido
julgado procedente o pedido concernente a acao de deposito, para condenar o reu a restituir o autor, no
prazo de 24 hs., o bem objeto do deposito, ou seu equivalente em dinheiro
00466 Processo: 0001470-39.2012.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NAZARENO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES
CHAGAS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000136-91.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ANDERSON GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/07/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00468 Processo: 0000297-04.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILTON BALBINO LAURENTINO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/07/2018, as 11:00 horas, no
Forum da Comarca de Areia.
00469 Processo: 0000299-71.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: HUMBERTO DE BRITO
LIMA ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/07/2018, as 11:30 horas, no Forum da
Comarca de Areia.
00470 Processo: 0000830-65.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000597-32.2014.815.0471 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ELDA FLAVIA DA SILVA
COSTA MONTEIRO ADVOGADO: 016789PB SIDNEY PONTES DA SILVA , 014886PB ALESSANDRO
MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA , 015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. Despacho: Intimese o advogado, Bel. ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA, OAB/PB 14.887, para no prazo de
3 dias, devolver os autos da presente ação, tendo em vista que o prazo expirou.
00472 Processo: 0000782-41.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ALBERTO GOMES
DE ASSIS ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se o
exequente para apresentar planilha atualizada de débito, no prazo d e 10 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00473 Processo: 0000045-05.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICILENE SOARES TARGINO
ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de revogação da prisão preventiva, para que a ré aguarde o julgamento do recurso em liberdade,
determinando a imediata suspensão do mandado de prisão... remeta-se ao tj-pb.
00474 Processo: 0000607-87.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMKASTER AVELINO DE
MORAIS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-seintime-se
o réu, por seu advogado, da procedencia em parte do pedido de fls. 167/176, com inserção da decisão fls.
179 no inteiro teor.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000467-14.2016.815.0781 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ROSINETE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. AUTOR: JOSE DA SILVA MARCOLINOREU: JOSE CARLOS SILVA BARBOSAREU: ISLANY
RYANNE GOMES BARBOSA Despacho: Intime-sea parteda Audiência de Instrução e Julgamento,
designada para o dia 16/08/2018, às 09:00hs, na sede do juízo local.
00476 Processo: 0000746-73.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JODOVAL DA SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: SERVIS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: 011990CE FERNANDO ALFREDO R FRANCO , 019570PB MOACIR AMORIM MENDES.
Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.201/202 que julgou improcedentes os pedidos. (
Publicada no interio teor)
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000374-10.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEREMY BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo de cinco
dias, assinar a respota escrita deff. 154/156 colacionada aos autos, sob pena de nao conhecimento.
00478 Processo: 0000570-48.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Reu impronunciado
00479 Processo: 0001147-26.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON THOMAZ DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00480 Processo: 0001158-55.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADMILSON SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00481 Processo: 0001452-78.2013.815.0751 - EXECUCAO DA PENA REU: HALLEY DE SOUZA BEZERRA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-sea causidica
do despacho a seguir transcrito: intimar o apenado para iniciar imediatamente o cumprimento da reprimenda e justificar, no prazode 10 dias, o descumprimento da pena, sob pena de regressao do regime.
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001376PB LUIZ BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, que reconheceu a prescricao intercorrente,e extinguiu a presente execucao.
00483 Processo: 0000508-03.2018.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND DE PREFABRICADOS
ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a embargante
para o devido recolhimento das custas processuais de Fls23, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00484 Processo: 0001619-32.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 014909PB
JOSE DI LORENZO SERPA FILHO , 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se o executado para informar o nºda conta judicial onde teria sido feitoos depositos mencionados
nos documentos fls.125/130,sob pena de ser liberado para a credora os valores bloqueados neste
juízo.Prazo 10dias.
00485 Processo: 0001939-15.1994.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO CAVALCANTI CIRAUJO
ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se o advogado do
arrematante para juntar instrumento procuratorio, bem assim o documento que afirma que o imovel
estaria livre de onus ate a data da arrematacao. Prazo 15(quinze)dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000030-33.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA
MONTEIRO FILHO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00487 Processo: 0000170-96.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA FIRMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, EM 15 DIAS.
00488 Processo: 0000174-36.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIEDNA FLAVIA AMERICO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seda decisão de rejeição a impugnação da executada, de fls.
122/123.
00489 Processo: 0000261-26.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINEIDE FERREIRA DE
PONTES BENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 dias.
00490 Processo: 0000481-58.2013.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. G. M. S. ADVOGADO: 011017PB MARIA
GORETE DA SILVA. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00491 Processo: 0000490-49.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ROMAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Despacho: Intime-seprocesso suspenso até ulterior deliberação.
00492 Processo: 0000505-52.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE RODRIGUES DA
CRUZ ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246PB
ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seda sentença julgada parcialmente procedente de fls. 75.
00493 Processo: 0000530-65.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE FELIPE DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sesentença prolatada: rejeito os embargos declaratórios , por inexistirem as contradicoes alegadas.
00494 Processo: 0000559-47.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVRAMENTO ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em cinco dias, informar se concorda com o valordepositado.
00495 Processo: 0000584-07.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. AUTOR: JOSEFA XAVIER FREIRE ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda
decisão de rejeição a impugnação da executada, de fls. 109/109-v.
00496 Processo: 0000700-66.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se sentença prolatada: pedido julgado parcialmente procedente
00497 Processo: 0000734-12.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SANTANA DE
LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Sentenca: Intimeseda sentença julgada procedente de fls. 87/88.
00498 Processo: 0000810-07.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seA PARTE RÉ PARA
SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE FEITO ÀS FLS.
141/143, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00499 Processo: 0001080-60.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO , 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-seMANTENHO A DECISÃO AGRAVADA EM TODOS OS SEUS TERMOS.
AGUARDE-SE DECISÃO DO TJPB
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 198/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000740-48.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALZENIR DUARTE SABINO
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 005424RN PATRICIA GURGEL PORTELA
MENDES , 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-sesentença
prolatada: pedido julgado procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00501 Processo: 0000610-29.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANA BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-sesentença
prolatada: declaro extinta a punibilidade de silvana bento da silva
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000440-15.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE CORDEIRO
DE BRITO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 23 de agosto de 2018, às 13:00 horas, no fórum local. Advertindo que as
partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação (Art.455 do NCPC).
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000385-35.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILSON DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA , 014665PB MONARA SINARA
PALITOT TOMAZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00504 Processo: 0000786-63.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DE
ASSIS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE
MONTE HOREBE PB ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. Despacho: Intime-se o
município de Monte Horebe/PB para, no prazo de 10 dias, menifestar-se do despacho de fls. 54 dos
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000234-50.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 010205E AROLDO MARTINS SAMPAIO , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA EXPRESSO 1002 DE PASSAGEIROS LTDA Despacho: Intime-se indeferido pedido
fls. 234/235 pois refere-se a pedido da parte adversa que foi indeferido não havendo interesse recursal
do autor. 15 dias para manifestação, após concluso para sentença.
CAAPORA
4A VARA DE BAYEUX NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000068-52.1991.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: CIRAULO MOVEIS LTDA ADVOGADO: 001376PB LUIZ BEZERRA CAVALCANTI. REU: ROBERTO CAVALCANTE CIRAULO ADVOGADO:
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).