Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 14 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-APELAÇÃO CIVEL Nº 000471202.2013.815.2001.ORIGEM.5º Vara Cível Capital.APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Maria da Penha Felix

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 GADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00392 Processo: 0000834-90.2013.815.0151 - ACAO

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00672 Processo: 0000848-93.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLAUDIO DE ANDRADE ADVOGADO: 001031RN ENOK DE ALMEIDA JALES. Despacho: Intime-seintime-se o apelante atraves de seu advogado para no prazo de 15 diasinformarem as provas que pretendem produzir 00673 Processo: 0000918-13.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SEBYAR

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 00601 Processo: 0000050-89.2008.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: JORGE MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00602 Processo: 0000062-88.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON MIGUEL BARREIRO ADVOGADO: 019227P

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 14 Benefício do § 4º do art. 33 da Lei Antidrogas e substituição da pena por restritivas de direitos. Condenação anterior. Descabimento. Precedentes do STJ. Recurso desprovido. - Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de tráfico ilícito de drogas, impõe-se a manutenção do édito condenatório. - A dosimetria da pena valeuse de efe

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 JULGADA INTEMPESTIVA. CABIMENTO. ADVOGADA QUE, AO SER INTIMADA DA SENTENÇA, RENUNCIA AOS PODERES DO MANDATO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO. APELAÇÃO INTERPOSTA POR NOVO CAUSÍDICO. RECURSO JULGADO INTEMPESTIVO. PREJUÍZO CONFIGURADO. PROVIMENTO DOS EMBARGOS PARA RECONHECER A TEMPESTIVIDADE APELATÓRIA. Diante

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.9º) Apelação Criminal nº 5000