DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
GADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000834-90.2013.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo acusado via patronos para os fins do art. 422 do CPP,
no prazo legal
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0001260-02.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisão de indeferimento do pedido de
compesnsação de fls. 209v.
19
00410 Processo: 0001528-39.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001918-48.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 012595B
ADRIANO LEITE DE MACEDO , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: JOAO TOLENTINO NETO
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0002364-12.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DE
SOUSA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0003033-22.2001.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FLORENCIO NUNES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000715-78.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 359 que manteve a decisão de fls. 314.
00395 Processo: 0001165-69.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANDA JUSTINO DE
ANDRADEREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fls. 111, como
sendo expedicao de oficio ao banco do Brasil, para fins de transferencia da quantia depositada as fls. 69
para a conta informada pela parte promovida.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000344-60.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA
, 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO:
008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LIVACI
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 027492PB RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INTERESSADO: TBFORTE SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se os réus, através de seus advogados, sobre a expedição de Cartas Precatórias aos juízos
de Natal/RN, Campina Grande/PB e Boqueirão/PB, para a oitiva de testemunhas arroladas nos autos,
conforme fls. 1121/1126.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0022911-44.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se À vista do trânsito em julgado
da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORApara requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00398 Processo: 0000661-94.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DAS DORES LIMA SOUTO ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Sentenca:
Intime-seEXTINTA A PUNIBILIDADE, pelo cumprimento da transação penal.
00399 Processo: 0001563-86.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GENITO DA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos. Prazo de 05
(cinco) dias para osfins previstos nos normativos legais.
00400 Processo: 0001711-29.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSINALDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO , 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a
conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos. Prazo de 05 (cinco) dias para osfins
previstos nos normativos legais.
00401 Processo: 0100012-50.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. S. S. ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos. Prazo de 05 (cinco) dias
para osfins previstos nos normativos legais.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000026-12.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015678PB PAULA BANHA LOPES FREIRE , 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M
MONTE FILHO. Despacho: Intime-se homologo os cálculos constantes da execução não
embarbada(fls.211/215)
00415 Processo: 0000786-19.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMILDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seacolho em parte a impugnação, determinando, por conseguinte, a continuidade da execução com sua atualização até a presente
data consoante planilha de cálculo em anexo.
00416 Processo: 0001037-08.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento, vistas dos autos.
00417 Processo: 0001067-43.2013.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 017233PB ANGELICA DA COSTA
FERREIRA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitação, concedo vistas dos autos, no prazo de 10 dias.
00418 Processo: 0001096-59.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NERIZA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de desarquivamento, vistas dos autos.
00419 Processo: 0001165-23.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELA PATRICIO DA
SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00420 Processo: 0001497-24.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGUINALDO MADRUGA
DA SILVA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-sePEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000175-66.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: ADILSON APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00422 Processo: 0000446-41.2016.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GRACIANO FERREIRA GOMES ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-sereu absolvido sumariamente.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0001270-30.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FIDELIS DOS
ANJOS ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se da expedição dos
alvarás judiciais, devendo comparecer em cartório, a fim de receber.
00424 Processo: 0002032-80.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BEATRIZ JULIA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001105A FABIO FRASATO CAIRES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 182964A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 015138PB AMANDA FONSECA DE
PONTES TAVARES. REU: VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB
FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls.362/363. EXTINGO OS EMBARGOS
00425 Processo: 0003062-53.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.60.DEFIRO o desarquivamento dos
presentes autos,intimando-se para requerer o que entender de direito,no prazo de 10(dez)dias
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000427-14.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILTON FELIX ADONIAS
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0008604-73.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HONORATO FRANCA
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasINTIME-SE PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000125-94.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REU: J. A. A. L.VITIMA: A. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000395-55.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOHN
LENNON VIEIRA SOUZA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000515-98.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TALITA
SANTOS DE MORAISVITIMA: JOSEILDA MORAIS DO NASCIMENTO E SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
INGA
LUCENA
1A. VARA DE INGA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000146-36.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA SERPA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o reu e seu advogdo
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000318-75.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERISTON ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: 021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da expedicao
da carta precatoria enviada para a comarca de Joao Pessoa para oitiva da vitima.
VARA UNICA DE LUCENA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000036-43.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se O DENCUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 17/03/2020, AS 09:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00430 Processo: 0000146-13.2017.815.1211 - REPRESENTACAO CRIMIN ASSIST. DO REU: CLAUDIO ROMERO
REGIS DE FREITAS ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se O DENUNCIADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
ITABAIANA
MAMANGUAPE
2A. VARA DE ITABAIANA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000767-80.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa comparecer nesta Unidade Judiciaria no dia 04/12/2019 pelas 10:00 hs., para audiencia de instrucao.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 227/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000046-93.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. REU: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000344-85.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RAFAEL RIBEIRO
NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000543-25.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000583-26.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. REU: MUNICIPIO MATARACAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000637-02.2007.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: MARCUS
ELIOMAR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000809-94.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA.
REU: SADAQUE NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000014-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL KARINE DINIZ DE
FARIAS ADVOGADO: 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS. AUTOR: JAYNILTON CUSTODIO RODRIGUES ADVOGADO: 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. AUTOR: JAYDETE CUSTODIO RODRIGUES
ADVOGADO: 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS. REU: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000190-93.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIO ANDRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPORANGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001437-46.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE ADVOGADO: 010816PB ANTONIO
MARCOS D TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018