Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 da Comarca de Bayeux; 10ª e 13ª Varas Cíveis da Comarca da Capital; 2ª Vara da Comarca de Sapé, 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal e 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, subscrito pela Juíza de Direito Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Coordenadora. (Resolução nº 29/2018, do Conselho da Magistratura). COTA DA SESSÃO DO DIA 08.03.2019: “ADIADO

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 34 5A. VARA DE SANTA RITA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00804 Processo: 0000479-54.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA , 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DE

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 apreciação do réu, quando o correto, em verdade, seria proceder à homologação sistemática do pedido acostado à fl. 175 dos autos. – Importante asseverar que, na hipótese em disceptação, o equivocado indeferimento do pedido de homologação de desistência induziu as partes a se comportarem no sentido de prosseguir com a marcha processual, t

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: LAURA CRISTINA MEIRA BARROS (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). 2º Apelante: FÁBIO SEGUNDO XAVIER FILHO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 14.05.2019”. Cota da Sessão do dia 14.05.2019: “Adiado para o dia 04.06.2019”. Cota: “Adiado para o dia 04.06.2019”. 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003067-65.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ ALMIR CASÉ DA SILVA (Adv.: Raf

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 TO DA SILVA. Apelante: SEVERINO PAULO DIAS DE OLIVEIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos auto

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho”. 5º) Apelação Criminal nº 0000214-56.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: