Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

92 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DE ESPERANCA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02875 Processo: 0000526-23.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FORT SEAL IND E COM DE ELASTOMEROS LTDA ADVOGADO: 026127CE FRANCISCO JOSE FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-separa se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento os autos. 02876 Processo: 0000627-94.2

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 36 00454 Processo: 0001362-29.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANDRADE NETO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente CUITE 2A VARA DA COMARCA DE CUITE

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00529 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se INDEFERIDO o pedido de Revocação de Prisao Preventiva de Erinaldo deMedeiros L

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00644 Processo: 0000240-10.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA CANUTOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: ‘Intime-se para contrarrazoes no prazo de 15 dias.’ 00645 Processo: 0000380-54.2007.815.

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 30 00573 Processo: 0001131-34.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para se manifestar sobre a peticao defls. 229/232, no prazo de 10 dias 00574 Processo: 0001322-11.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONC

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 38º) Apelação Criminal nº 0011763-49.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ AILTON SOUSA ARAÚJO (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB nº 7300). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 36 00623 Processo: 0000244-15.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAILSON DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para comprovar o pedido na esfera administrativa ou esclarecer acerca da impossibilidade de o faze-lo, no prazo de 30 d

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 6 seguinte tese (tema 793): “O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente”. 2. Não evidenciada a distinção do caso concreto com o precedente firmado no Plen�