Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0001787-32.2011.815.0181. Recorrentes: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorridos: João Victor Nóbrega Soares e outra. Advogada: Adriana Marques da Costa Nogueira (OAB/PB nº 8.266-A). RECURSO ESPECIAL Nº 0001924-72.2014.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. A

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 00583 Processo: 0005373-21.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. AUTOR: GERALDO FRANCISCO DUARTE ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que ach

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00508 Processo: 0000786-63.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ASSIS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PB ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. Ato O

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem ou requerer o que de direito no prazo de 10(dez) dias. 00978 Processo: 0000251-37.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 007048PB JOAQ

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota: Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº 8429/ 92 a Agentes Políticos, acol

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001314-13.2012.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. APELADO: Adriano Cardoso da Silva. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino, Oab/pb 15.222. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. C