Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 64º - PJE) Habeas Corpus nº 0827161-89.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista De Esperança Da Comarca De Esperança/Pb. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Luciano Félix Da Costa Júnior (OAB/PB Nº 29.524). Paciente (s): David Douglas Pereira Dos Santos. 65º - PJE) Habeas Corpus nº 0828964-10.2022.8.15.00

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0822907-73.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Arley de Sant’Anna Brito – OAB/RJ 181944. Paciente: Maycon Douglas Francisco da Silva. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0820973-80.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MU