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Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023

64º - PJE) Habeas Corpus nº 0827161-89.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista De Esperança Da Comarca De
Esperança/Pb. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Luciano Félix Da
Costa Júnior (OAB/PB Nº 29.524). Paciente (s): David Douglas Pereira Dos Santos.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0828964-10.2022.8.15.0000. Vara Mista Da Comarca De Itabaiana/Pb. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Heloiza Alves Da Silva (OAB/PB Nº 29.519) E
Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB Nº 18.349). Paciente (s): Nielson De Souza Tavares.
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0817491-27.2022.8.15.0000. Vara De Execuções Penais De Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante (s): Ennio Alves De Sousa (OAB/PB Nº
23.187). Paciente (s): Rogerio Cristovao Da Silva.
67º - PJE) Habeas Corpus nº 0829709-87.2022.8.15.0000. 1ª. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Felipe Pedrosa Tavares.
Paciente (s): Nelson Pereira de Souza.
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0829638-85.8.15.0000 – 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Renan Bohus da Costa (OAB/SP
408.496). Paciente (s): Marcelo Caneiro de Souza.
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0829003-07.2022.8.15.0000. 4ª Vara De Família De João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Yerick Douglas De Souza Costa.
Paciente: Thiago Roberto Benevides Bastos.
70º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0820287-88.2022.8.15.0000 – Vara de Execução Penal de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Agravante (s): Joallyson Carlos da
Silva (Advs.: Luiz Henrique Baldissera, OAB/PR 77.717 e Anderson Spanhol, OAB/PR 96.871). Agravada (s):
Justiça Pública.
71º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 27110-78.2022.8.15.0000. Vara De Execução Penal De Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante (s): Cláudio De Lima
Vieira Sousa (Adv.: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva, OAB/PB nº 20.250). Agravada (s): Justiça Pública.
72º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0828411-60.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante (s): ANDRE
PEREIRA DE ARAUJO (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Agravada (s): Justiça Pública.
73º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0817478-28.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé de
Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante (s): JOSE ALDO DO
NASCIMENTO SOARES SOUSA (Adv.: Gabriel Dias Dantas, OAB/PB nº 26.162). Agravada (s): Justiça
Pública.
74º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0812744-34.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante (s): EDUARDO
LEITE DE OLIVEIRA (Advª.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes, OAB/PB nº 24.413). Agravada (s): Justiça
Pública.
75º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0821117-54.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante (s): JOSÉ PEREIRA DA SILVA (Adv.: Fellipe
Portinari de Lima, OAB/PB nº 26.625). Agravada (s): Justiça Pública.
76º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0821090-71.2022.815.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Agravante (s): João Paulo
dos Santos Brito (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB 6.064). Agravada (s): Justiça Pública.
77º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001978-11.2019.8.15.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de
Sousa-PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente (s): Ministério Público.
Recorrido (s): Sebastião da Silva Medeiros e Francisco das Chagas de M. Amorim (Adv.: João Marques Estrela
e Silva, OAB/PB nº 2.203).
78º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0817981-46.2022.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande-PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente
(s): Ministério Público. 1º Recorrido (s): Oséas Matheus da Costa (Adv.: Matheus José Araújo de Lima, OAB/
PB nº 24.991). 2º Recorrido (s): Saulo Victor Araújo Jales (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/
PB nº 25.602).
79º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0822609-81.2022.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de João Pessoa-PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente
(s): Abraão Avelino da Fonseca (Adv.: Roberto Paiva de Mesquita Neto, OAB/PB nº 26.912). Recorrido (s):
Ministério Público.
80º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº: 0000335-54.2018.8.15.0241. 1ª Vara Mista De Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente (s): Genilson Pereira Tenório
(Advs.: Miguel Rodrigues Da Silva E Lucionéa Amador Batista Siqueira). Recorrido (s): Ministério Público.
81º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001103-77.2018.8.15.0241. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente (s): JOSÉ PAULO BARBOSA (Adv.: Silvano César Oliveira da Silva,
OAB/PE nº 27.152 e Maria Mariana Ferreira Soares, OAB/PB nº 27.152). Recorrido (s): Ministério Público.
82º - PJE) Embargos de Declaração em Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001162-30.2012.8.15.2002.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante(s): VICTOR SOUTO DA ROSA
(Adv.: Paulo Roberto Alves Ramalho, OAB/RJ nº49.206. Embargada (s): Câmara Criminal.
83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0021885-02.2014.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente (s): Ministério Publico. Recorrido (s):
ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, EDER JULIO HOLANDA
DE OLIVEIRA, THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA (Adv.: Victor de Farias Lima, OAB/PB nº 27.876).
84º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0800749-09.2021.8.15.0081. Comarca de Bananeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente (s): GESSICA SOARES DA
COSTA (Adv.: Ridalva Costa de Souza e Breno Wanderley César Segundo). Recorrido (s): Ministério Público.
85º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000182-80.2010.8.15.0021. Vara Única de Caaporã.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente (s): João Antônio da Silva (Defensor
Público: Filipe Pinheiro Mendes). Recorrido (s): Ministério Público.
86º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0817989-60.2021.8.15.0000. 1o Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente (s): Ministério Público.
Recorrido (s): Damião Sousa de Melo e Geovano Gomes de Melo (Defensoria Pública).
87º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002564-73.2017.8.15.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente (s): INGRID JOYSE
NUNES FREITAS (Adv.: Sérgio Luís Nascimento Nunes, OAB/PB nº 26.717). Recorrido (s): Ministério Público.
88º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0031482-24.2016.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente (s): ALLEFY JOSÉ RIBEIRO
(Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768). Recorrido (s): Ministério Público.

92º - PJE) Apelação Criminal nº 0802740-92.2021.8.15.0251 – 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Thiago de Lucena Silva (Adv.: Halem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137).
Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0801418-37.2020.815.0521 – Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Adalgiso Félix de Araújo Allison Batista Carvalho (OAB/PB 16.470). Apelado: Ministério
Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0800087-86.2022.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Márcio Miranda Moura (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº. 25.602). Apelado:
Ministério Público.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0801404-04.2022.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: George Luiz de Andrade Novais (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0000223-06.2016.815.0581 – Vara Única da Comarca de Rio Tinto. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Severino do Ramo da Conceição (Advs.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB 23.782,
Joallyson Guedes Resende, OAB/PB 16.427 e Gabriel de Lima Cirne Victor Rafael Vieira do Egito, OAB/PB
20.728). Apelado: Ministério Público.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0001836-13.2018.8.15.0251 – 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Thiago dos Santos Silva (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB 24.375, OAB/PB).
Apelado: Ministério Público.
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0009632-74.2017.8.15.2002 – 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Reginaldo José Santino (Defensor Público: Pedro
Muniz de Brito Neto).
99º - PJE) Apelação Criminal nº 0005268-25.2018.8.15.2002. Vara Militar da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Euzébio Pereira Batista Júnior (Adv.: Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/
PB nº 12.118). Apelado: Ministério Público.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0001170-29.2019.8.15.0331- 5ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Jangue Constâncio Soares (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB). 2º
Apelante: Paulo de Brito Constâncio (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB). 3º Apelante: Antônio
Severino da Silva Júnior (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB). 4º Apelante: Cícero Antônio de
Santana (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB). 5º Apelante: Hammon dos Santos Carneiro
(Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB). 6º Apelante: Emerson Cristian do Nascimento Silva
(Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB). 7º Apelante: Anderson Renan de Araújo Rocha (Adv.:
Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB). 8º Apelante: Marcos Antônio de Freitas da Silva (Adv.: Deoclécio
Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB). 9º Apelante: Artur Carlos dos Santos Silva (Adv.: Deoclécio Coutinho de
Araújo Neto, OAB/PB). Apelado: Ministério Público.
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0003318-30.2017.8.15.0251 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Antônio Cordeiro de Araújo (Adv.: Adriano
Tadeu da Silva, OAB/PB nº. 11.320). Apelado: Ministério Público.
102º - PJE) Apelação Criminal nº 0835868-14.2020.8.15.0001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelado: Michel Souza da Silva
(Advs.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB 3.119 e Wilza Carla de Macedo T. Barbosa, OAB/PB
27.284).
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0000923-20.2019.8.15.0211 – 2ª. Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Gustavo Pereira Duarte (Advs.: Rômulo Pinto de Lacerda Santana e Severino dos
Ramos Alves Rodrigues). Apelado: Ministério Público.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0013954-40.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Rossandro Alex
Farias da Silva (Advs.: Joallyson Guedes Resende, André Fernandes da Silva, Florêncio de Lima Silva e Anna
Elizabeth Campos Ramos de Sousa). Apelado: Ministério Público.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0013682-73.2015.8.15.0011 – Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Leandro Andrade Pereira (Advs.: Béis. Thaís Nicole Emim Pinto e Marllon Sousa Silva).
Apelado: Ministério Público.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0012824-03.2019.815.0011 – 1ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: Aline de Araújo do Nascimento (Adv.: Moisés Tavares de Morais, OAB/PB: 14.022). 2º
Apelantes: Escarlaty Dayane Barros Araújo e Eduardo Barros Araújo (Advs.: Marcello Vaz Albuquerque de
Lima, OAB/PB 15.229). Apelado: Ministério Público.
107º - PJE) Apelação Criminal nº 0027494-92.2016.8.15.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Severino Anacleto Ferreira (Adv.: Joseane Gonzaga dos Santos, OAB/PB
28.615). Apelado: Ministério Público.
108º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801449-69.2021.8.15.0441 – 1ª. Vara Regional da Comarca de
Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Thiago Henrique
dos Santos (Adv.: Victor de Farias Lima, OAB/PB 27.876). Embargada: Cãmara Criminal.
109º - PJE) Apelação Criminal nº 0800196-85.2022.8.15.0061 – 1ª. Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: André Luiz da Silva (Adv.: Eduardo Jorge
Pereira de Oliveira Filho, OAB/PB). Apelado: Ministério Público.
110º - PJE) Embargos de Declaração nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Victor José Silva de Farias (Adv.: Jório
Machado Dantas). Embargada: Câmara Criminal
111º - PJE) Apelação Criminal nº 0007594-14.2018.8.15.00111 – Vara da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Guilherme Oliveira Sá (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB). Apelado: Ministério Público.
112º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003255-34.2019.8.15.0251 - Juízo da 6ª. Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Alexsandro Dias de Oliveira
(Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça e Aylan Pereira, OAB/PB). Embargada: Câmara Criminal.

89º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000626-06.2016.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente (s): Ministério Público. Recorrido (s): ALDINALDO
FIRMINO DA SILVA, JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO, WAGNER METERIO DA SILVA e GENILSON
SALES DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).

113º - PJE) Apelação Criminal nº 0800301-03.2020.8.15.0071 – Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Paulo Gomes Pereira
(Adv.: Bruno Lopes de Araújo).

90º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0009862-48.2019.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca
da Capital/PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente (s): Wilson
Furtado Roberto (Adv.: Felipe Ribeiro Coutinho Gonbçalves da Silva, OAB/PB nº 11.689 e outros). Recorrido
(s): André Luiz Cavalcanti Cabral e Marina Lacerda Cunha Lima (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB
nº 8.635).

114º - PJE) Embargos de Declaração nº 0804740-39.2021.8.15.0001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Embargante: Herivaldo
Diniz da Penha Júnior (Advs.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB 16.427 e Saulo de Tarso Pereira, OAB/PB
6.639). 2º Embargante: Carlos Xavier de Oliveira (Adv.: Júlio César Cerdeira Ferreira, OAB/DF 68.006).
Apelado: Ministério Público.

91º - PJE) Apelação Criminal nº 0002208-41.2019.8.15.0181. 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE SOBRAL DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra
da Silva). Apelado: Ministério Público.

115º - PJE) Apelação Criminal nº 0039043-24.2017.8.15.0011 – Vara da Violência Doméstica e Familiar da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Hélio Sérgio Lira Soares (Adv.: Luana Martins de Sousa Benjamin, AB/PB). Apelado: Ministério Público.
Assistente de Acusação: Mayonne Coelho de Morais (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos).