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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00668 Processo: 0043970-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO BATISTA BRANDAO FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 27/03/2018, às 15:30h, neste Juízo. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 14 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº 0008606-43.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelados: Marina Farias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 29 FILHO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora da peticao e planilha apresentada pela autarquia, fls101/104. Conforme despacho de fls. 104-v 00318 Processo: 0023390-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON KLEBIS TENORIO DE SOUSA ADVOGADO: 013639PB F
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 promovente já tinha ingressado com outra ação (processo nº 0000387-41.2014.815.0451), idêntica a essa, tendo o mesmo pedido, causa de pedir e partes, onde o seu pleito foi julgado improcedente face a ausência de provas documentais que o justificasse (fls. 34/35). ACORDA a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimid
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WAMBERTO BALBINO SALES (Advs.: Jailson Barros do Nascimento, OAB/PB nº 10.189 e Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública. Cot