DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
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FILHO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora da peticao e planilha apresentada pela
autarquia, fls101/104. Conforme despacho de fls. 104-v
00318 Processo: 0023390-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON KLEBIS TENORIO DE SOUSA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se ao apelado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recursode apelacao interposto pela parte ré.
TA PEREIRA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: SEVERINO FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento para o dia 29/06/2017, 11:30h.
00342 Processo: 0000831-73.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDIVAR PONCE DE
LEON ADVOGADO: 018904PB TACIANA ARAUJO DA SILVEIRA COSTA. REU: JOSE ROBERTO DA
SILVA SOBRAL Despacho: Intime-se audiencia conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 15/08/2017,
as 08:30h.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 009454PB
FELIX ARAUJO FILHO , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do
despacho que manteve a decisao de fls. 228.
00320 Processo: 0037751-04.2017.815.0011 - EXCECAO DE IMPEDIMEN AUTOR: TACITA MARIA LEITE REBOÇAS AGRA ADVOGADO: 018473PB JOANA DARC LOURENCO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte para ter ciência acerca da decisao do MM Juiz que extinguiu a excecao de de
impedimento.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000127-89.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDIVALDO GUEDES DA
ROCHA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao
calculos elaborados pela contadoria judicial. Prazo de dez dias.
00344 Processo: 0000225-11.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA DIAS RIBEIRO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITOS LTD ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES ,
008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA , 010218RN MARIA APARECIDA RODRIGUES BASTOS. REU:
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. REU: BANCO TRIANGULO
S/A ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ,
008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00345 Processo: 0000308-61.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-sepeticao de fls 97/98, parte autora indeferida. Fica ainda o patrono parte autora DR.
FRANCISCO GOMES COELHO, TABOSA-CE, para indicar bens passiveis penhora ou requerer o que
entender de direito Prazo de 15 dias
00346 Processo: 0000445-48.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA ANDREA DE SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a
impugnacao acostada aos autos pelo executado, diga o exequente. prazo de 15 dias.
00347 Processo: 0000657-64.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO J REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se penhora on line realizada. Intime-se parte executada, para querendo impugnara a execucao no
prazo de 15 dias.
00348 Processo: 0000797-06.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUENIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 011078PB SANDRA DE SOUSA
DUTRA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se pericia cancelada pelo juizo. Prazo da Lei para recurso.
00349 Processo: 0000857-71.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA NUNES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se parte autora manifestacao fichas financeiras acostadas pela ré. Prazo de 15 dias.
00350 Processo: 0001048-24.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se parte autora emendar incial adequando o pedido
as leis 12.844/2013 e13.340/2016, sob pena rejeicao do pedido. Prazo de 15 dias.
00351 Processo: 0001097-26.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA CAVALCANTE
DE ARAUJO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR , 015138PB
AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A
EDUARDO CHALFIN , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se preliminar Banco
Cruzeiro do Sul, rejeitada. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.
Prazo de 10 dias.
00352 Processo: 0001178-72.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se apelada apresentar contrazzaoes recurso interposto pela
parte autora. prazo de 15 dias.
00353 Processo: 0001187-10.2010.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se peticao de fls. 92/93 deferida em parte. Intime-se exequente indicarcertidão imobiliaria do imovel, bem como em caso de indicacao de imovel a penhora depositar diligencias
oficiais de justica Prazo de 15 dias
00354 Processo: 0001205-89.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 016753RN HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se patroono parte autora comparecer em cartorio
receber alvaras judiciais. prazo de 10 dias.
00355 Processo: 0001237-26.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: NEUROCENTRO CENTRO DE NEU E MET DE
DIAG LTDA ADVOGADO: 015428PB CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se as partes para
informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo. Prazo de 15 dias
00356 Processo: 0001245-08.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOBRAL CIA LTDA ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se exequente para
requerer a execucao do julgado, prazo maximo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio.
00357 Processo: 0001295-29.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RUTHNEA LUCIA FERREIRA MORAIS LINS ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se apelada apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela parte autoa. Prazo de 15 dias.
00358 Processo: 0001355-70.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se Fazena
publica municipio de Juarez Tavora, para querendo e nos proprios autos impugnar a execucao, nos termos
do artigo 535 do NCPC. Prazo de 30 dias.
00359 Processo: 0001427-28.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDEMAR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se peticao
de fls. 442/443, indeferida. Prazo da Lei.
00360 Processo: 0001465-98.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se pericia requeirda pela parte ré
indeferida. Intime-se parte autora acostar extrato bancxario no periodo de 01/01/2015 até 31.03.2015
bancobradesco, parte autora. Prazo de 20 diass.
00361 Processo: 0001477-83.2014.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: EXPEDITO CARDOSO DE SANTANA
ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 016614PB RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA
PIRES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTANA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 016614PB RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA PIRES. Despacho: Intime-se parte autora,
informar ao juizo se tem interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias.
00362 Processo: 0001615-16.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se parte promovida juntar aos autos ficha financeira da parte requeruida, desde 29.06.2010, bem como copia frequencia
mensal. Prazo de 15 dias
00363 Processo: 0001615-16.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO NASCIMENTO
DA ROCHA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA , 017465PB YURI
RAMOS DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se parte promovente para acostar legislacao municipal
com relacao a periculosidade, sob pena de desconhecer do pedido, nos termos do art. 376do CPC. Prazo
de 15 dias
00364 Processo: 0001647-94.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI ,
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se pagamento de custas processuais. Prazo de dez dias.
00365 Processo: 0001675-86.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se penhora on line
negativa. intime-se exequente indicar bens passiveisde penhora ou requerer o que entender de direito.
Prazo de 20 dias.
00366 Processo: 0001785-90.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SATIRO COELHO AYRES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se exequente informar
ao juizo se renuncia aos valores excedentes necessarios a expedicao de RPV. Prazo de 05 dias.
00367 Processo: 0001797-65.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se parte autora especificar provas pretendidas ou requere ro que
entender de direito. Prazo de 15 dias.
00368 Processo: 0001818-12.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se as partes
para informarem se pretendem produzir outras provs e especifa-las em caso positivo. Prazo de 15 dias
00369 Processo: 0001988-81.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANACLETO ANDERSON
MELO RODRIGUES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0002739-36.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO BEZERRA
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO ,
011391PB FELIX ARAUJO NETO. REU: FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO ADVOGADO:
010054CE FRANCISCO ERNANDO UCHOA. REU: BRUNO ZENAIDE AGRA ADVOGADO: 012591PB
BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de
instruçao e julgamento designada para o dia 04/07/2017 as 14:30h, perante este Juizo.
00322 Processo: 0007872-88.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/06/2017, ÀS 14:40 HORAS, NESTA
00323 Processo: 0009897-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BARBOSA DE
BRITO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ELISEU COSTA FIRMINO LIMA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória, prolatada nestes autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0011151-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE MELO QUERINO
ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES , 021999PB THIAGO DA SILVA CRUZ.
REU: JOSE CARLOS DE SANTANA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU:
JOSE AILTON SILVA DINIZ ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: ROMERO FARIAS DA SILVA Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrução e julgamento, para odia 30/05/2017, às 14h00, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no
processo
00325 Processo: 0012012-39.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesevistos etc...desse modo, em consonancia com o ministerio publico, indefiro pela segunda vez, o pedido
feito pela defesa para arrolar testemunhas extemporaneamente.
00326 Processo: 0017291-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: ROMULO CESAR SILVA VICENTE Despacho:
Intime-sevistos etc...designo audiencia preliminar para o dia 24/05/2017, às 13h15, ocasião em que será
ofertada a proposta de suspensão condicionaldo processo ao acusado jose inacio da silva
00327 Processo: 0035958-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. REU: ALEFFE DA COSTA AMORIMREU:
LUCAS LEONARDOREU: RAMON OLIVEIRA DA SILVAREU: GABRIEL EMANNUEL AMORIM LAURENTINOVITIMA: ERICA FLAVIA TRAJANO ROCHA Despacho: Intime-sevistos etc...defiro a habilitacao do
advogado constituido pelo acusado lucas de lima ferreira.
00328 Processo: 0036337-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO.
REU: RAFAEL SILVA LINOVITIMA: CLAUDECIR FERREIRA DE LACERDAVITIMA: ROSINEIDE SOARES PORTO Despacho: Intime-sevistos etc..defiro a habilitação dos advogados constituidos pelo
acusados.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0005739-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO
PROCESSUAL DIA 12/06/17 PELAS 14:45H.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0002586-27.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GENILDO GENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Pedido deferidoHabilitação
defls.77/78
00331 Processo: 0008266-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA HELENA BARBOSA
MARINHO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: GEOVANIO JUNIOR
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho:
Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05 dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000088-78.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE FREITAS FILHO
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para apresentar rol
testemunhas, bem como informar se possuem interesse em conciliar, tudo no prazo de 15 dias.
00333 Processo: 0000099-59.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RAIMUNDO DOIA DE LIMA
ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo
de 15 dias, falar sobre a peticao de fls.154, requerendo o que de direito.
00334 Processo: 0000309-71.2010.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MENDES ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012304PB FABIANA MARIA
F I DA COSTA. Despacho: Intime-se para falar sobre a IMPUGNACAO A EXECUCAO, no prazo de 15 dias.
00335 Processo: 0000759-43.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BERNABE DE FREITAS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para informar se o valor depositado (fl 139) satisfaz o seu credito,no prazo de 05 dias, sob pena
de anuencia tacita. (R$ 2.999,57 e o valor depositado).
00336 Processo: 0001200-24.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS ANTONIO CRUZ
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GILSOM LEITE DE
MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12/06/2017 às 11h15min, no Fórum local.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00337 Processo: 0000262-68.2008.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DAS DORES FERREIRA NEVES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao designada para a data de 12/06/2017 as 10h00min.
00338 Processo: 0000584-49.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12/06/2017 às 10h30min, no Fórum local.
00339 Processo: 0001221-97.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILMARIA FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ , 003978PB JOCEL JANDERLHEI
ALVES DE FREITAS. REU: FRANCISCO SALES PESSOA ADVOGADO: 011169PB RENILDO FEITOSA
GOMES , 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se as testemunhas para comparecerem a audiencia designada para a data de 12/06/2017 as 11h30min.
00340 Processo: 0001221-97.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES PESSOA
ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para a data
de 12/06/2017 as 11h30min
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000454-34.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES COS-