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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 6 PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 19/09/2018, 11h40, no Fórum local. 00820 Processo: 0001260-06.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS DA SILVA GALDINOREU: RODOVIARIO MARINGA LTDA ADVOGADO: 019012PR CLEBER TADEU YAMADA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões dos emb
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 38 sários ao recolhimento dos valores em dinheiro penhorados, no prazo de 15 dias. 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00524 Processo: 0000072-71.2012.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIA MIRTES MARQUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020111PE SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 38 ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho: Audiencia designada18/10/2018 as 10:45h 00665 Processo: 0002700-66.2013.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 30 CITAÇAO POR EDITAL EM 10 DIAS(COM PUBLICACAO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO), SOB PENA DE EXTINCAO. 00620 Processo: 0001103-48.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS ESCLARECER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 32 Antecipo os efeitos da tutela, para fins de DETERMINAR que a parte promovida (INSS) implnate em favor da parte autora, no prazo de vinte dias, aposentadoria especial. 00456 Processo: 0000191-53.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOELMA ALVES D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 42 01007 Processo: 0000541-45.1997.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTES TAKEKO SHIMANOE ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. REU: CIRCULO OPERARIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. Despacho: Intime-se1º leilao redesignado para dia 12/04/2018, a partir das 13:00 horas, e2º
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 34 5A. VARA DE CABEDELO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00747 Processo: 0002315-94.2013.815.0731 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. A. F. ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Sentenca: ExtincaoPagamento do debito. Satisfação da obrigação. Extinção do processo. 00748 Processo: 0073225-49.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Contrato nulo – Juros e correção monetária – Entendimento do STF firmado sob a sistemática da repercussão geral – RE 870.947/SE – Tema 810 – Exercido o juízo de retratação – Modificação do acórdão – Provimento parcial da remessa necessária e da apelação do Estado da Paraíba – Reforma da sentença de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 24 Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Alaisse Severino da Cruz.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.”(PF 31-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0043989-16.1999.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, repre