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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes da decisao que nomeou perita Dra Rosana Bezerra Duarte. 00731 Processo: 0001292-82.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBSTER DANTAS MUNIZ ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 00771 Processo: 0000263-26.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seo BANCO VOLKSWAGEN S/A devolvendo-o o prazo recursal 00772 Processo: 0000475-81.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE ABRANTES AD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 30 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00780 Processo: 0000414-24.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 138/17 (Pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 34 00909 Processo: 0000485-86.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS RODRIGUES Despacho: Intime-sejulgado improcedente o pedido de restituicao de bem requerido por Joelson Alves Pereira SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00910 Processo: 0001222-59
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 01244 Processo: 0001283-86.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JUNIOR PENAFORTE DE SENA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. VITIMA: JOSE EDSON BERNARDO VIEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/06/2017, as 08:40 horas
52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000318-26.2015.815.0531 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MALTA – PB RECORRENTE: MARTA SILVA NOGUEIRA. - ADVOGADO(A)S: JAQUES RAMOS WANDERLEY. -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A)S: MARCELO WANDERLY ALVES/. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000067894.2014.815
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 conforme autorização concedida pelo art. 85, §8º, do CPC.Servirá de acórdão a presente súmula. 12RECURSO INOMINADO: 0002101-91.2013.815.0541 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB RECORRENTE: MARIA LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ÉRICA T