Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA PREVISTA NA LEI N.º 5.701/93, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.° 9.703/2012, E DO RETROATIVO, CORRIGIDAMENTE, E COM APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS, E A PARTIR DAÍ EM VALOR NOMINAL CORRESPONDENTE AO VALOR PERCEBIDO ATÉ AQUELA DATA. APELAÇÃO DO ESTADO. ARGUIÇÃO DE PR

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: LUCIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIZIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ELENICE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 01042 Processo: 0000726-04.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01043 Processo: 0000797-69.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA XAVIER ADV

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 42 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01070 Processo: 0000004-42.1994.815.0911 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: AMBROSIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

142 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 05096 Processo: 0001611-23.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o resultado da penhora via bacenjud e em igual prazo requerer o que entender de direito. 05097 Processo: 0001732-17.2011.

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 44 SOARES GOMES ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Pedido deferidoHabilitacao requerida. 01211 Processo: 0000018-49.2015.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: MARIA MARLIS SOARES GOMES ADVOGADO: 019945PB RAFAEL

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 40 01087 Processo: 0000913-25.2010.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ZORAILDO LUCAS FEITOSA Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do processo ate o dia 29 de dezembro de2017, nos termos da Lei 13.340/2016. 01088

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 26 PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) 31.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELA