TJPB 20/03/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019

01042 Processo: 0000726-04.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000797-69.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA
XAVIER ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000895-83.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO CARLOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020722PB EVERALDO DE SOUSA SILVA. REU: MOTO SHOW DA SORTE
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0001060-24.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AGOSTINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006248PB PAULO COSTA MAGALHAES. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0001297-04.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI ROMAO DA
SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Deferimento do requerimento de fls 187/188 para que expeca-se o competentealvara de liberacao dos valores incontroversos intimacao da parteexecutada acerca do pedido de
execucao dos valores complementares 15/d
01047 Processo: 0001315-25.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0001318-48.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: LUIZ EVARISTO DA SILVA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0001458-14.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0001536-71.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HENRIQUE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0002610-05.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: G VASCONCELOS DE LIMA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0200527-32.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA FRANCO DE
AMORIM ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se tendo em vista que os valores foram desbloqueados automaticamente pelo sistema bacenjud,
conforme procedimento de fls, 259, inexiste quaisquer outras acoes junto ao referido sistema. Intime-se
e arquive-se.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0000607-04.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO , 022217PB FERNANDO
MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada procedente. Condenação.
01054 Processo: 0000798-49.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SANTOS DOS
ANJOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada
procedente. Condenação.
01055 Processo: 0000959-30.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SANTOS DOS
ANJOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada
parcialmente procedente. Condenação.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000240-82.2015.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. B. S. S. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: A. S. O. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO
BATISTA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01057 Processo: 0000147-25.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao, sendo concedido o prazo de 10 dias para apresentacao da defesa
escrita, conforme despacho de fls.49.
01058 Processo: 0000973-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIZARDO PEREIRA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo de 48hs se manifestar sobre a testemunha de defesa que faltou a audiencia.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0000273-80.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: FRANCISCO
RODRIGUES DE SOUSAVITIMA: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA Despacho: Intime-se a defesa
para ofertar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
01060 Processo: 0000582-38.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO MATIAS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa para ofertar as
alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
01061 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: L. A. S. Despacho: Pedido nao conhecidorelativo à nova
avaliação do imovel sequestrado.
01062 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S.REU: L. A. S.
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA ,
022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Pedido indeferidoIndefiro a diligencia requerida pela
defesa do acusado Leonardo.
01063 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho:
Intime-sePostergo a analise dos pedidos de reavaliação das medidas cautelares e de depositario para a
sentença, e declaro encerrada a fase de instrução.
01064 Processo: 0000941-17.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NILDOMAR
BEZERRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: MARIA ALVES DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para ofertar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
01065 Processo: 0124121-07.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA DO DESTERRO FERREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: ANY KELLY FERREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa do inteiro teor do despacho de fl. 43v.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000163-57.2011.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 015669PB ADELIA MARQUES
FORMIGA. REU: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR
GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000284-56.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAI FERNANDES
MOREIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: RODRIGO SERGIO
LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
SANTA CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000368-47.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01069 Processo: 0000928-33.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE
MELO. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0001044-97.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030264RS MARIANE CARDOSO MACAREVICH , 030820RS ROSANGELA DA ROSA CORREA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0001144-47.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: BALDOMERO
CORDEIRO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0001343-06.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
SALES DA NOBREGA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: IPAM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: 015828PB SOCRATES ALVES PEDROSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0001352-41.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0001523-85.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0001587-95.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA AFRO CARVALHO SIQUEIRA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0001987-12.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SEVERINA
DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0002465-30.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 014006PB GILIARD CRUZ TARGINO. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0002512-28.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO JUNIOR DA
SILVA ADVOGADO: 019303PB RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0002728-62.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMIDIO DE SA SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: ELIZETE ALMEIDA CHAVES
SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO LASTRO
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0002774-41.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COBRENG ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EDNALDO ANTONIO NONATOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0002997-28.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. REU: FRANCISCA REINALDO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0003395-14.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX WILLAMY GOMES
BATISTA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0003468-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARCELIA CANDIDA
ALVES DA SILVA BENEVIDES ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE
APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0003777-36.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0003792-97.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 018281PB CARLOS EDUARDO
R DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0004212-05.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DA LAGOA TAPADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0004711-23.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0004819-62.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CDC CENTRO
DE DISTRIBUICAO CAMILOS LTDA ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0004931-89.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: H BUSTER DA AMAZONIA IND E COM
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0005554-22.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0005744-82.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES RODRIGUES
GONCALVES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0001557-60.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIELE RODRIGUES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0001929-09.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO
DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000411-09.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VIEIRA DE
ANDRADEREU: CNF CIA FERROVIARIA DO NORDESTE ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU
TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento das custas processuais,
cujos cálculos e respectiva guia juntados aos autos neste data, com vencimento para 31.03.2019. Guia
em inteiro teor na mov. processual(net).
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000132-90.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SOUSA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência da audiência e I.J designada para o dia 23/04/2019, às 11:00 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.