11 Resultado da pesquisa 0001327-97.2013.815.0141 - em: 12/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 34 NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação do novo advogado. CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00448 Processo: 0000029-91.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 001013RN JORGE LUIZ ARAUJO GALVAO. VITIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 36 REU: MANOEL WANDERLEY DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 52:”defiro o pedido de suspensão.suspendo o processo até o dia 29 de dezembro de 2017.aguarde-se em cartório. 00652 Processo: 0001165-80.2013.815.0601 - INTERDICAO REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 32 00529 Processo: 0001070-49.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEITON VICENTE NOVAIS ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da sentença de extinção de punibilidade, fls. 81. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 005
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 30 DO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes, por meio dos seus procuradores, para tomar conhecimento da Sentença de fls. 75-77, que julgou procedente o pedido formulado na inicial. (Disponível no inteiro teor) 00577 Processo: 0001438-47.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 009021PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0000070-95.2017.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Arnaldo Jose Lino. ADVOGADO: Roberto Julio da Silva (oab/pb 10.649). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. AUTORIA DELITIVA NÃO QUESTIONADA. R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Mandado de Segurança nº 0801906-76.2015.8.15.0000, impetrado por Cristiane Viana Souza, concedida a segurança para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir os documentos objeto do writ. Posta em discussão e votação, a Comissão decidiu, à unanimidade, considerar a inscrição definitiva deferida, em razão do trânsito em julgado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 DO RECURSO. – O STJ é firme na compreensão de que o crime de homicídio absorve o de porte ilegal de arma de fogo quando as duas condutas delituosas guardem, entre si, relação de meio e fim. Logo, uma vez que o porte ilegal de arma de fogo serviu como meio ou instrumento para a execução do delito contra a vida, deve ser mantida a aplica�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 11º) Agravo em Execução Penal nº 0001316-30.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Capina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: THIAGO PEREIRA FERNANDES (Adv.: Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587)