DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
30
DO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes, por meio dos seus procuradores, para tomar conhecimento da Sentença de fls. 75-77, que julgou procedente o pedido formulado na
inicial. (Disponível no inteiro teor)
00577 Processo: 0001438-47.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
00578 Processo: 0002260-17.2006.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE ANTONIO NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES.
Despacho: Intime-se REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTORIEDADE (INTEIRO TEOR).
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00579 Processo: 0001327-97.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEBSON CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelante para
apresentar suas razões do recurso, no prazo de 08(oito) dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0001262-07.2015.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: VALTER FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes,
atraves de seu advogado para comparecerem a audiencia preliminar designada pra o dia 10.11, as 12h15,
devendo as partes comparecerem a audiencia independente de intimacao.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00581 Processo: 0000431-85.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: D. B. A. ADVOGADO: 006564RN
JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES , 007385RN ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se DESIGNO O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 10H40MIN, PARA O CUMPRIMENTO DA FINALIDADE CONSTANTE NA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001592-04.2015.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: JOAO ROMERO DA SILVA ADVOGADO:
011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB
EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
10/11/2017 ÀS 11H30MIN,DEVENDO TRAZER AS PARTES PARA COMPARECEREM INDEPENDENTE
DE INTIMAÇÃO,TENDO EM VISTAA PROXIMIDADE DA DATA.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000117-12.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: INDEFIRO
O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PRÓPRIOS AUTOS, CABENDO AO ADVOGADO
REQUERER O QUE DE DIREITO ATRAVÉS DE NOVO FEITO.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00584 Processo: 0000426-40.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO CASSEMIRO
SOBRINHOREU: MARCONE RODRIGUES DE MENDONCA ADVOGADO: 002287RN LUCIO DE OLIVEIRA SILVA. REU: EDILAMOR CRUZ DE LIMA ADVOGADO: 012531RN LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ.
REU: ALARICO LOPES DA ROCHA ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/12/2017, as 08:30 horas.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000282-33.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GIOVANI PONTES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: LUAN DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se à defesa, para alegações finais.
00586 Processo: 0000348-13.2017.815.0201 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: N. ADVOGADO: 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. Despacho: Intimeseintime-se as partes que foi indeferido, os pedidos formulados, conforme decisão de fls. 84.
2A. VARA DE INGA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000966-26.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAERCIO RENAN DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 dis, se manifestar sobre a perícia realizada.
2A. VARA DE INGA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000235-98.2013.815.0201 - INVENTARIO REU: MARIA JOSE DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO , 018544PB ANTONIO PEDRO DE
MELO NETTO. AUTOR: EDVANIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 019615PB JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO , 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. Despacho: Intime-se os herdeiros
para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos do imposto constante
à folha 76.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0001836-21.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE MELO
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sehomologo os calculos de fls 45/47. intime-se
1A. VARA DE ITABAIANA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000692-41.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte promovida
para pagar as custas processuais da parte que lhe cabe, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000799-80.2017.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C. S.
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-separa comparecer nesta unidade judiciaria no dia 08/11/2017 pelas 10:30hs., para audiencia de instrucao.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000893-24.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO ,
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000059-50.2017.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: JOSE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000314-76.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PORFIRIO SOBRINHO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se para perícia designada para o dia 27/11/17, às 08:00 horas, na Policlínica
Santo Antônio, na Av. Getúlio Vargas, 402, Centro, Itaporanga, devendo comparecer munido de todos os
documentos e exames necessários.
00595 Processo: 0000569-34.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON INOCENCIO VIEIRA ADVOGADO: 018437PB MARIA ZULEIDE LOPES SOARES , 020310PB GEYMES BRENO DE MELO
VEIGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para perícia designada para o dia 27/
11/17, às 08:00 horas, na Policlínica Santo Antônio, na Av. Getúlio Vargas, 402, Centro, Itaporanga,
devendo comparecer munido de todos os documentos e exames necessários.
00596 Processo: 0000721-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONSAGA CORDEIRO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para perícia designada para o dia 27/11/17, às 08:00 horas,
na Policlínica Santo Antônio, na Av. Getúlio Vargas, 402, Centro, Itaporanga, devendo comparecer
munido de todos os documentos e exames necessários.
00597 Processo: 0001289-98.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM LOLO NETO
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA
ALVES , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se para perícia designada para o dia 27/11/17, às 08:00 horas, na Policlínica Santo
Antônio, na Av. Getúlio Vargas, 402, Centro, Itaporanga, devendo comparecer munido de todos os
documentos e exames necessários.
00598 Processo: 0001511-66.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE PAULO
ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS PORTO SEGO V PREVIDENCIA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se para perícia designada para o dia 27/11/17, às 08:00 horas, na Policlínica
Santo Antônio, na Av. Getúlio Vargas, 402, Centro, Itaporanga, devendo comparecer munido de todos os
documentos e exames necessários.
00599 Processo: 0002356-98.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVON DA SILVA
ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para perícia designada para o dia 27/11/17, às 08:00 horas, na
Policlínica Santo Antônio, na Av. Getúlio Vargas, 402, Centro, Itaporanga, devendo comparecer munido
de todos os documentos e exames necessários.
00600 Processo: 0002364-75.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NATANAEL DE
SOUZA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para perícia designada
para o dia 27/11/17, às 08:00 horas, na Policlínica Santo Antônio, na Av. Getúlio Vargas, 402, Centro,
Itaporanga, devendo comparecer munido de todos os documentos e exames necessários.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000413-75.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MARQUES
COSTA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença de fls. 263/275, que julgou procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia
para, por via de consequência,CONDENAR SIDNEY MARQUES COSTA,...,nas penas do
art.129,§2o, V,art.147
00602 Processo: 0000413-75.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MARQUES COSTA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se e art.148, § 1o., I,
todos do Código Penal, passando a dosá-la, em estrita observância ao disposto no art. 68, caput, do
Código Penal.
00603 Processo: 0001341-65.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePara apresentar razoes de apelação
e contra-arrazoar o recurso do MP,no prazo de 08(oito) dias, sob pena de aplicação das sanções previstas
no art. 265, caput, CPP e nomeação de defensor público para o réu.
00604 Processo: 0001341-65.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. B. ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: S. T. F. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO.
REU: F. P. ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para apresentar contrarrazões de apelação ao recurso do MP, no prazocomum de 08(oito) dias, sob pena de aplicação
das sanções previstas no art. 265, caput, CPP, e nomeação de Defensor Público para os réus.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0001452-83.2012.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA IRINALDA LEITE ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fl. 20
dos autos, no prazo de 10 dias
00606 Processo: 0001618-13.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se para pagamento das custas judiciais
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0001208-62.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO DE SOUSA
BARBOSA ADVOGADO: 016687PB PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO. Despacho: Intime-seNos
termos do art. 1.023§ 2º do CPC, Intime-se o recorrido para manifestar-se acerca dos embargos de
declaração, no prazo de 05 cinco dias.
00608 Processo: 0001248-44.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-seA Parte vencedora, por seu
advogado para kliquidar o julgado, em 10 dez dis, na forma do art. 509 do CPC, decorrido o prazo sem
manifestaçaiarquive-se os autos, com baixa.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000019-47.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CIA DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-sePara
recolhimento das diligencias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000842-79.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO UBIRATAN RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 023049PB CLEBSON DO
NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se os advogados do denunciado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/12/2017, às 10:00h, na Terceira Vara Mista da
Comarca de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000091-87.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as
09:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00612 Processo: 0000269-70.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE DIAS LEITE
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as 09:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00613 Processo: 0000315-59.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDAY DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as 09:20 horas, no Forum de Mari/PB.
00614 Processo: 0000325-06.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA MARIA MARQUES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as 09:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00615 Processo: 0000338-05.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MENDONCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as 10:50 horas, no Forum de Mari/PB.
00616 Processo: 0000465-40.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILTON MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00617 Processo: 0000493-71.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TADEU DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00618 Processo: 0000678-12.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS
FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as 10:10 horas, no Forum de Mari/PB.
00619 Processo: 0000689-41.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARABELLY SUZYN DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as 09:10 horas, no Forum de
Mari/PB.
00620 Processo: 0000855-10.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
SOUZA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2017, as 11:00 horas, no Forum de Mari/PB.